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Nesta quinta-feira (14/08), a ASDPESP, representada pelo coordenador para assuntos de Secretaria, Guilherme Guiral, acompanhou a solenidade de inauguração da sede da Unidade de Itanhaém da Defensoria Pública de São Paulo. Aberta à população em julho, a unidade já realizou mais de 300 atendimentos. Por dia, são agendados 30 atendimentos na triagem. A nova unidade …
O Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (15/08) o Protocolo Mulheres em Situação de Rua e Proteção às Maternidades. O documento foi lançado durante o II Encontro Nacional PopRuaJud e pretende aprofundar as formas de atendimento para garantir os direitos individuais e transversais desse público. Resultado de um trabalho …
O Senado está com consulta popular aberta de interesse das/os servidoras/es públicas/os. A Idea Legislativa n.º 200691 propõe a manutenção do auxílio- alimentação para servidoras aposentadas e servidores aposentados. A consulta já tem mais de 20 mil votos e vai até este sábado (26/07). Apresentada por Carlos G. B. L., de Minas Gerais, a Idea …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14/07) o regime de urgência para seis Projetos de Lei, entre eles o Projeto de Lei Complementar 43/2020 que permite a estados, municípios e Distrito Federal pagar, retroativamente, anuênios, quinquênios e licenças-prêmio congelados entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 por determinação da …
Ótima notícia para as/os servidoras/es pública/os do país: O Projeto de Lei Complementar 143/2020, que versa sobre a retomada da contagem do tempo de serviço para a concessão de anuênios e benefícios às/aos servidoras/es públicas/os, suspensa pela Lei 173/2020 (Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus) pode ter o requerimento de urgência votado ainda nesta semana. …
Os/as usuários/as do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) contam agora com atendimento on-line de psicólogos/as e psiquiatras. Trata-se do Programa Telessaúde Mental que prevê acolhimento individual para contribuintes e seus dependentes com idades a partir dos 14 anos. Não é preciso ter encaminhamento médico e todo processo funciona por meio do …
Nesta semana, as coordenadoras Cristina Oliveira e Marina Paredes representaram a ASDPESP em Brasília durante as comemorações do Mês das Defensorias Públicas Estaduais. As comemorações começaram com sessões solenes na Câmara dos Deputados e no Senado, no dia 19. As cerimônias foram comandadas pelo deputado federal Stélio Dener (Republicanos) e pelo senador Jorge Kajuru (PSB). …
Na última sexta-feira (16/05), em homenagem ao Dia da/o Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio, a Defensoria Pública de São Paulo realizou o seminário “15 anos de Existência e Resistência do Serviço Social na Defensoria Pública de São Paulo”. O evento ocorreu na Escola Paulista da Magistratura, na Consolação, na capital. A conferência …
Nesta quinta-feira (15/05), as coordenadoras da ASDPESP Cristina Oliveira e Marina Paredes estiveram na Assembleia Legislativa para uma reunião com o deputado estadual Donato (PT), novo líder da federação Brasil da Esperança na Alesp. Conversamos sobre as demandas das/os trabalhadoras/es da Defensoria Pública, em especial sobre nossa campanha salarial. O parlamentar manifestou seu apoio em …
ASDPESP representou a Associação Nacional Servidoras e Servidores das Defensorias Públicas Estaduais (Ansdepe) Nestas segunda e na terça-feira, dias 12 e 13 de maio, a ASDPESP representou a Associação Nacional de Servidoras e Servidores das Defensorias Públicas Estaduais (Ansdepe) durante o lançamento da Campanha Justiça Climática é Justiça Social, promovida pela Associação Nacional de Defensores Públicos …
