A ASDPESP é a única representante de classe dos servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. É uma Associação jovem, fundada em 1º de março de 2013, tendo, porém, operado, até meados de 2015, de maneira precária por não cumprir os requisitos constantes na Lei Complementar Estadual 343/1984, ou seja, não havia associados/as suficientes para providenciar o afastamento dos/as representantes de classe eleitos/as.
Além disso, esta Associação não cobrava contribuição de seus/suas associados/as até o início do presente ano e teve sua sede inaugurada somente em abril, também deste ano.
Apesar de sua pouca idade e de seus baixos recursos, esta Associação sempre se fez presente em seu papel pela valorização dos/as servidores/as da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, lutando tanto pelas pautas remuneratórias em razão dos baixos salários percebidos pelos/as servidores/as desta instituição, bem como na luta e no combate ao assédio moral e sexual, às violação de direitos e nas pautas que visam melhores condições de trabalho.
- Perfil dos/as Associados/as
Os/As associados/as da ASDPESP são compostos por pessoas com diferentes formações acadêmicas – em sua maioria em Direito, Administração, Serviço Social e Psicologia, porém abrangendo também diversas outras áreas – e que ocupam diferentes cargos e funções dentro da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Em razão da própria missão constitucional atribuída à Defensoria Pública, estes/as servidores/as desempenham funções que visam o adequado atendimento jurídico da população mais carente do Estado, desempenhando diferentes papéis para o cumprimento de um efetivo serviço público.
Porém, em que pese serem servidores/as públicos, em sua maior parte concursados e possuírem formação acadêmica muitas vezes de Graduação ou Pós-Graduação, a categoria recebe um salário menor do que é percebido por carreiras congêneres nos outros órgãos do sistema de justiça paulista, além de ter uma jornada de trabalho 1h maior.
Sabendo das condições financeiras de seus/as associados/as, a ASDPESP então desconta contribuição, em folha de pagamento, somente da quantia referente a 0,7% do salário-base dos/as servidores/as que desejam se associar.
- Distribuição pelo Estado de São Paulo
A Defensoria Pública hoje divide-se em 9 (nove) Macrorregiões pelo Estado de São Paulo, possuindo diversas unidades espalhadas por seu território.
Este órgão possui cerca de 800 servidores/as ativos no presente momento, sendo que cerca de 600 são associados/as da ASDPESP.