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Reforma da Previdência: STF retoma julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade

Entre os pontos em discussão estão as alíquotas progressivas, o chamado confisco das aposentadorias Na última quarta-feira (19/06), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), que questionam diversos pontos da Emenda Constitucional 103/2019, a chamada Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Entre os pontos em debate, estão as …

ASDPESP prestigia lançamento de livro de autoria da defensora pública-geral Luciana Jordão

Representada pelas coordenadoras Cristina Oliveira e Marina Paredes, a ASDPESP esteve, na última terça-feira (04/06), no lançamento do livro “Desmaterializando a Espera: Como inovações virtuais podem mudar a atitude de usuários de serviços públicos”, de autoria de Luciana Jordão da Motta, defensora pública-geral. O evento ocorreu na Livraria da Vila, no Jardim Paulista, na capital. …

Audiência pública sobre descongelamento da contagem do tempo de serviço

O descongelamento da contagem do tempo de serviço das/os servidoras/es públicas/os foi pauta de audiência pública realizada nesta segunda-feira (27/05) na Câmara dos Vereadores de São Paulo. O debate foi promovido pela Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social da Câmara de Vereadores em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público da …

CCM Iamspe: Eleita nova mesa diretora para a gestão 2024-2026

Chapa Democracia e Luta pretende lutar para que a comissão deixe de ser consultiva e passe a ser deliberativa Nesta quinta-feira (23/05) ocorreu a eleição para a nova mesa diretora da Comissão Consultiva Mista (CCM) do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) para a gestão 2024-2026. A ASDPESP, uma das entidades que …

Defensoria Pública reinaugura prédio histórico na Liberdade

Edifício abrigou a Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ) Nesta quarta-feira (15/05), a ASDPESP participou da reinauguração do Edifício Santa Margarida, prédio da Defensoria Pública paulista localizado na Av. Liberdade, região central de São Paulo. Inaugurado em 1944 para ser porta de entrada ao serviço de assistência jurídica pública e gratuita, o prédio sediou por muitos …

Defensora Luciana Jordão da Motta toma posse como defensora-geral de São Paulo

Ocorreu na manhã desta sexta-feira (10/05) a cerimônia de posse administrativa da defensora pública, Luciana Jordão da Motta, escolhida a partir da lista tríplice pelo governador, Tarcísio de Freitas, como a nova defensora pública-geral do Estado de São Paulo para o biênio 2024-2026. “Passado o processo eleitoral, é hora de unirmos esforços. A Defensoria Pública …

ASDPESP reúne-se com grupo de aprovados no Quinto Concurso

Nesta semana, a ASDPESP realizou uma reunião com a comissão do grupo de aprovadas/os no Quinto Concurso para oficialas/oficiais de Defensoria Pública. O diálogo se deu de forma virtual, pelo Google Meet. O grupo nos procurou para esclarecimentos sobre disponibilidade de vagas, nomeações para o interior e processos de remoção. Foi um diálogo proveitoso e …