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Justiça para servidores públicos: Senado aprova “Descongela”

PLP 143/2020 foi aprovado com ampla maioria Na noite desta terça-feira (16/12) o plenário do Senado votou e aprovou o Projeto de Lei Complementar 143/2020, o chamado Descongela, retomando a contagem do tempo de serviço para a concessão de anuênios e benefícios às/aos servidoras/es públicas/os, suspensa pela Lei 173/2020 (Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus). …

Descongela é retirado de pauta após proposta de emenda

Sugestão de alteração no texto pode causar insegurança jurídica Esta semana a ASDPESP trabalhou intensamente na mobilização pela votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar 143/2020 no Senado. Nossa coordenadora Marina Paredes esteve em Brasília acompanhando in loco toda a movimentação e dialogando com as diversas lideranças partidárias, juntamente com outras entidades representativas das/os …

Requerimento para votação do “Descongela” já tem as assinaturas necessárias

Votação deve ocorrer em sessão extraordinária nesta quarta-feira A coordenadora da ASDPESP Marina Paredes está em Brasília acompanhando a mobilização das entidades representativas das/os servidoras/es públicas/os no Senado pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 143/2020 (contém apensado o PLP 21/2023). O requerimento para votação já contém as assinaturas necessárias. Desta forma, o PLP pode …

“Descongela” entra na pauta do Senado

Votação está prevista para esta quarta-feira O Projeto de Lei Complementar 143/2020, que contém apensado o PLP 21/2023, de autoria da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL), entrou na pauta do Senado. De acordo com informações da parlamentar, o chamado “descongela” deve ir à votação nesta quarta-feira (10/12), a partir das 14 horas. A ASDPESP que …

Inauguração da nova sede da Unidade de Bauru

Nesta quinta-feira (04/12), a ASDPESP, representada por sua coordenadora-geral, Cristina Oliveira, acompanhou a cerimônia oficial de inauguração da nova sede da Unidade de Bauru. O espaço conta com infraestrutura mais ampla, acessível e acolhedora para atender à população. A unidade, localizada na Av. Getúlio Vargas, 21-59, no bairro Vila Aviação, está em funcionamento no endereço …

“Descongela” pode ser votado no Senado ainda em 2025

Saiba como participar da mobilização A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) informou que esteve no Senado esta semana e há chances do Projeto de Lei Complementar 21/2023, de sua autoria ser votado ainda neste ano. O projeto é apensado ao PLP 143/2020 que versa sobre a retomada da contagem do tempo de serviço para a …

ASDPESP e outras entidades divulgam nota técnica sobre Reforma Administrativa

Documento desmonta principais argumentos da proposta legislativa A ASDPESP e diversas outras entidades representativas de servidoras e servidores públicas/os elaboraram Nota Técnica conjunta sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) N° 38/2025 – Reforma Administrativa. O documento desmonta cinco eixos que compõem o eixo central da proposta legislativa: Denuncia a privatização velada do Estado, …

Inauguração da sede da Unidade de Taboão da Serra

Esta é a quinta cidade a receber uma nova unidade da Defensoria Pública em 2025 Nesta quarta-feira (05/11), a ASDPESP, representada pelos coordenadores Cristina Oliveira e Guilherme Guiral, esteve presente na cerimônia oficial de inauguração da nova Unidade de Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo. Em funcionamento desde o início de outubro, …

Inauguração da nova sede da Unidade de Rio Claro

A ASDPESP acompanhou nesta quarta-feira (15/10) a cerimônia oficial de inauguração da nova sede da Unidade de Rio Claro. Em funcionamento desde junho, o novo prédio possui uma estrutura completa para bem atender as/os usuárias/os. Possui total acessibilidade, sala para amamentação, climatização e demais recursos que tornam o ambiente mais acolhedor à população e propicia …