PLC 55/2022

Foi divulgada no Diário Oficial desta terça-feira (26/12) a sanção do Projeto de Lei 55/2022 pelo governo do Estado de São Paulo. Publicada como Lei Complementar N° 1392/2023, entre outras coisas, altera a Lei Complementar N° 1050/08 para incluir duas novas categorias no Subquadro de Cargos de Apoio na instituição: Analista de Defensoria Pública e …

Projeto segue agora para sanção do governador Há mais de um ano tramitando na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar 55/2022, de autoria da Defensoria Pública de São Paulo, finalmente foi à votação e aprovado em Plenário nesta terça-feira (12/12). A votação ocorreu em sessão extraordinária no início da noite, após acordo das lideranças. …

Expectativa é que o projeto seja votado em dezembro ASDPESP, representada pelas coordenadoras Cristina Oliveira e Marina Paredes e pelo coordenador Guilherme Guiral, esteve nesta quarta-feira (29/11) na Assembleia Legislativa em mais um dia de trabalho de mobilização pela votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar 55/2022. Embora estivesse na pauta do Colégio de …

ASDPESP trabalha na mobilização pela aprovação do projeto Nesta terça-feira (21/11), a ASDPESP, representada pelas coordenadoras Cristina Oliveira e Marina Paredes, esteve novamente na Assembleia Legislativa trabalhando na mobilização junto às/aos parlamentares sobre pautas de interesse das/os servidoras/es da Defensoria Pública. Hoje o Projeto de Lei Complementar 55/2022, que institui no subquadro de apoio as …

PLC 55/2022 foi destaque no diálogo com parlamentares Esta semana será mais curta por conta do feriado prolongado, mas a ASDPESP não diminuiu o ritmo de trabalho. Nesta terça-feira (31/10) estivemos mais uma vez na Assembleia Legislativa dialogando com as/os parlamentares sobre questões de interesse das/os servidoras/es da Defensoria Pública. O principal ponto de diálogo …

Nesta segunda-feira (16/10), a ASDPESP, representada pelas/os coordenadoras/es, Cristina Oliveira, Marina Paredes e Brunno Gozzi, foi recebida pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (OAB-SP), Patrícia Vanzolini. O encontro tratou de pautas de interesse das/os servidoras/es da Defensoria Pública de São Paulo. Conversamos sobre a conjuntura política, social e econômica …

Nesta terça-feira (29/08), a ASDPESP esteve mais uma vez na Assembleia Legislativa para trabalhar pelo andamento do Projeto de Lei Complementar 55/2022. Acompanhamos a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que aprovou o parecer do relator, deputado Alex Madureira (PL), favorável ao projeto na forma de um segundo substitutivo. O relatório precisou ser …