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PLC 55/2022 é enfim aprovado na Assembleia Legislativa

Projeto segue agora para sanção do governador Há mais de um ano tramitando na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar 55/2022, de autoria da Defensoria Pública de São Paulo, finalmente foi à votação e aprovado em Plenário nesta terça-feira (12/12). A votação ocorreu em sessão extraordinária no início da noite, após acordo das lideranças. …

Projeto de Lei que retoma contagem do tempo suspensa pela Lei 173/2020 entra na pauta da CCJC da Câmara dos Deputados

Relatório sobre PLP deve ser votado nesta quarta-feira De acordo com informações da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL), o Projeto de Lei Complementar PLP 21/2023, de sua autoria, e que retoma a contagem do tempo que deixou de ser computados para a aquisição de benefícios como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licenças-prêmio, concedidos às/aos servidoras/es …

Encerramento do 9° Ciclo Estadual de Conferências

Com recorde de participação, foram escolhidas as propostas para atuação da Defensoria Pública Nos últimos dias 01 e 02 de dezembro ocorreu o encerramento do 9° Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de São Paulo. A ASDPESP foi representada por sua coordenadora-geral, Cristina Oliveira, que compôs a mesa de abertura. Delegadas/os eleitas/os para representarem suas …

ASDPESP acompanha sessão da CPI de Prevenção de Deslizamentos em Encostas

Defensora pública apresentou ação da instituição durante tragédia de São Sebastião Nesta quinta-feira (30/11), a ASDPESP esteve na Assembleia Legislativa para acompanhar sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Prevenção de Deslizamentos em Encostas. A convidada da sessão foi a defensora pública de São Paulo Patrícia Oliveira, que falou sobre as medidas adotadas para …

Inauguração da nova sede da Regional Criminal

Acolhedor, novo espaço fica próximo ao Fórum Ministro Mário Guimarães Nesta quinta-feira (30/11), a ASDPESP representada pelas coordenadoras Cristina Oliveira e Marina Paredes e pelo coordenador Guilherme Guiral, participou da inauguração da sede própria da Regional Criminal da Defensoria Pública de São Paulo. Próximo ao Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, o novo …

PLC 55/2022 não é discutido no Colégio de Líderes desta semana

Expectativa é que o projeto seja votado em dezembro ASDPESP, representada pelas coordenadoras Cristina Oliveira e Marina Paredes e pelo coordenador Guilherme Guiral, esteve nesta quarta-feira (29/11) na Assembleia Legislativa em mais um dia de trabalho de mobilização pela votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar 55/2022. Embora estivesse na pauta do Colégio de …

Lançamento do Caderno Temático Famílias Vulnerabilizadas, Maternidades Negadas

Na última sexta-feira (24/11), a ASDPESP prestigiou o lançamento I Caderno Temático – Famílias Vulnerabilizadas, maternidades negadas, organizado em parceria do Grupo de Estudos “Maternidades vulnerabilizadas” da Escola da Defensoria Pública de São Paulo, coordenado  pela associada Luiza Barros, assistente social da Unidade de Osasco e pelo associado Marcos Antonio Barbieri, psicólogo da Unidade de …

PLC 55/2022 retorna à pauta do Colégio de Líderes

ASDPESP trabalha na mobilização pela aprovação do projeto Nesta terça-feira (21/11), a ASDPESP, representada pelas coordenadoras Cristina Oliveira e Marina Paredes, esteve novamente na Assembleia Legislativa trabalhando na mobilização junto às/aos parlamentares sobre pautas de interesse das/os servidoras/es da Defensoria Pública. Hoje o Projeto de Lei Complementar 55/2022, que institui no subquadro de apoio as …