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Nesta semana, a ASDPESP, representada pelo coordenador Guilherme Guiral, visitou a nova unidade de Itapecerica da Serra, que iniciou suas atividades este ano. Nosso coordenador avaliou que a nova unidade é ampla, muito organizada, com espaço adequado para atendimento da população e com condições de trabalho para servidoras e servidores. É também um local preparado …
Associação marca presença em importante evento Instalada oficialmente em 2 de fevereiro de 1835, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, completou 190 anos. A cerimônia de comemoração ocorreu nesta quarta-feira (05/02) no Memorial da América Latina, com a participação de mais de duas mil pessoas. A ASDPESP, uma das entidades convidadas acompanhou a …
Nos dias 28 de novembro e 05 de dezembro a associada Cinira Longo Cardoso, que atua na Unidade de Jaú, ministrou aulas para a turma do 4º ano de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina (UEL). A temática versou sobre o trabalho do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) na instituição e sobre a experiência …
Nos últimos dias 09 e 10 de dezembro ocorreu a cerimônia dupla de entrega do Prêmio Justiça Para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2024. No primeiro dia aconteceu a cerimônia festiva e no segundo o seminário de discussão das práticas premiadas. Ambos os eventos foram realizados na Casa Cultural do Povo Brasileiro. Este ano, …
Nos próximos dias 09 e 10 de dezembro irá ocorrer a cerimônia de entrega do Prêmio Justiça Para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2024. No primeiro dia será o evento de premiação. Já no segundo dia será realizado um seminário de discussão das práticas premiadas. Ambos os eventos serão realizados na Casa Cultural do …
Nesta terça-feira (19/11), a Defensoria Pública de São Paulo realizou um evento em comemoração aos seis anos da sua Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação. Denominado de “Diálogos Sobre a Promoção da Diversidade no Setor Público”, o encontro reuniu sociedade civil e representantes de outras instituições públicas para falar sobre a …
Medida não afeta servidoras/es atuais, mas quem ingressar no futuro pode perder a estabilidade Nesta quarta-feira (06/11), o Supremo Tribunal Federal validou a Emenda Constitucional 19/1998, que acabou com a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) e de planos de carreira para servidores públicos. Na prática, esta decisão permite que órgãos públicos contratem funcionárias/os pelo Regime …
No último dia 31 de outubro, a Defensoria Pública de São Paulo comemorou os quinze anos da posse das/os primeiras/os oficialas e oficiais de Defensoria. O primeiro concurso para a carreira ocorreu em 2008, dois anos após a criação da Instituição. A posse ocorreu no ano seguinte. De lá para cá já foram quatro concursos …
Nesta quinta-feira (29/10), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que suprimiu o Artigo 40-A, afastando a exigência de novas alterações nas previdências estaduais, municipais e do Distrito Federal. A PEC 66 originalmente obrigava todos os …
Texto de 2015 recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Uma Proposta de Emenda à Constituição de 2015 voltou às discussões da Câmara dos Deputados neste mês. Trata-se da PEC 139/2015 que extingue o direito ao abono permanência de servidoras/es públicas/os. No dia 13 de setembro o deputado do Partido Novo, Gilson …
