Público

Projeto segue para sanção do governador do estado Já passava das 23 horas desta última quarta-feira (28/06) quando finalmente o Projeto de Lei Complementar 96/2023 finalmente foi à votação no Plenário da Assembleia Legislativa. Sem objeções, foi rapidamente aprovado. A mobilização e união da categoria foi essencial para todo o processo e seu resultado. A …

A agente de Defensoria assistente social Melina Miranda Organizou o “Seminário Internacional de Saúde Mental: Possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder Judiciário”, que ocorreu nos dias 15 e 16 de junho, em Curitiba. Melina, que é do CAM Regional Central da capital está atualmente atuando como supervisora no Departamento …

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou no último dia 13 resolução que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental do Ministério Público brasileiro. A proposta foi apresentada em 2021 pela então conselheira Sandra Krieger, após a realização de uma pesquisa que revelou que 85% das/os membros e servidoras/es estavam …

O V Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas será realizado de 9 a 11 de agosto, das 8h às 18h, no Instituto Serzerdello Correa – Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Trecho 3, Lote 3, em Brasília (DF). O evento aberto ao …

Na última quinta-feira (25/05) aconteceu a cerimônia de entrega do Prêmio Justiça Para Todas e Todos Josephina Bacariça 2023. O evento deste ano ocorreu no Teatro de Contêiner Mungunzá, na capital. A premiação organizada pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo, com apoio da ASDPESP, da Apadep e da Edepe, este ano trouxe uma …

Ministro participou de momentos marcantes para o país durante sua trajetória A convite do deputado estadual Simão Pedro (PT), a ASDPESP, representada pelas coordenadoras Cristina Oliveira e Marina Paredes, participou na noite desta segunda-feira (29/05) de sessão solene em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. O evento aconteceu no Plenário Juscelino …

Organizado pelo deputado Carlos Giannazzi, evento teve disparo a mobilização de servidoras/es do MP-SP, que vêm denunciando casos graves de violência laboral   Ocorreu nesta quarta-feira (24/05), na Assembleia Legislativa a audiência pública contra o assédio moral aos servidores públicos do Estado de São Paulo, organizada pelo deputado estadual Carlos Giannazzi (PSOL). A ASDPESP participou …

Categoria denunciou descaso da Instituição com a situação Nesta quinta-feira (18/05), o movimento Nenhum Servidor a Menos no MP-SP realizou um ato em frente à sede do Ministério Público, no centro da capital, em protesto aos recorrentes casos de assédio moral na instituição. A ASDPESP, que apoia o movimento, esteve presente representada pelas coordenadoras Cristina …

A Defensoria Pública de São Paulo divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (17/05) a deliberação do Conselho Superior n° 411, que trata da indenização pecuniária de férias não gozadas por servidoras/es e defensoras/es. Após análise jurídica, a instituição entendeu que é devida a indenização quando o gozo de férias é indeferido por decisão fundamentada da …

A Associação de Servidores e Servidoras da Defensoria Pública de São Paulo manifesta sua solidariedade e apoio às/aos companheiras/os do MP-SP que há tempos vêm denunciando o assédio e perseguição ocorridos em ambiente de trabalho. Em julho de 2022, reportagem da Folha de S. Paulo, divulgou relatos de que é comum membros do órgão humilharem …