Associação dos Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
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Medida não afeta servidoras/es atuais, mas quem ingressar no futuro pode perder a estabilidade Nesta quarta-feira (06/11), o Supremo Tribunal Federal validou a Emenda Constitucional 19/1998, que acabou com a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) e de planos de carreira para servidores públicos. Na prática, esta decisão permite que órgãos públicos contratem funcionárias/os pelo Regime …
No último dia 31 de outubro, a Defensoria Pública de São Paulo comemorou os quinze anos da posse das/os primeiras/os oficialas e oficiais de Defensoria. O primeiro concurso para a carreira ocorreu em 2008, dois anos após a criação da Instituição. A posse ocorreu no ano seguinte. De lá para cá já foram quatro concursos …
Nesta quinta-feira (29/10), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que suprimiu o Artigo 40-A, afastando a exigência de novas alterações nas previdências estaduais, municipais e do Distrito Federal. A PEC 66 originalmente obrigava todos os …
Texto de 2015 recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Uma Proposta de Emenda à Constituição de 2015 voltou às discussões da Câmara dos Deputados neste mês. Trata-se da PEC 139/2015 que extingue o direito ao abono permanência de servidoras/es públicas/os. No dia 13 de setembro o deputado do Partido Novo, Gilson …
Edição foi sediada em São Paulo Nos últimos dias 18 e 19 ocorreu a 89ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Esta edição foi sediada pela Defensoria Pública de São Paulo. Cristina Oliveira, coordenadora-geral da ASDPESP, acompanhou a abertura da reunião. O evento reuniu representantes das Defensorias Públicas de todo o …
ASDPESP acompanha apresentação do 9° Plano de Atuação Nesta segunda-feira (16/09), a Defensoria Pública de São Paulo apresentou o 9° Plano de Atuação com as 31 propostas formuladas pela população, ao longo do 9º Ciclo de Conferências, que foi realizado no segundo semestre de 2023. A ASDPESP acompanhou o evento representada pela coordenadora-geral, Cristina Oliveira. …
Neste domingo (15/09) ocorreu a votação para eleição da gestão 2024-2026 da ASDPESP. A votação ocorreu entre as 9h e as 17h. Desta vez, as eleições foram 100% virtuais, pela plataforma Assembleias Virtuais. O resultado foi contabilizado pelo sistema assim que o processo foi encerrado, e anunciado durante a Assembleia Geral Ordinária virtual. Ao todo, …
“A democracia, o Estado de Direito e o respeito pelos direitos humanos são os alicerces de sociedades resilientes, inclusivas e pacíficas. Garantem a liberdade, promovem o desenvolvimento sustentável e protegem a dignidade e os direitos de cada pessoa.” Antonio Guterres Secretário-geral das Nações Unidas Hoje, 15 de setembro, celebra-se o Dia Internacional da Democracia. A …
Na noite do último dia 29 de agosto, aconteceu na sede do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP), por iniciativa do XVII Plenário de gestão, cerimônia para celebração dos 50 anos do regional. Vale destacar que, com onze subsedes (além da sede administrativa), o regional paulista é o maior da nação, concentrando quase …
A ASDPESP representada pela coordenadora-geral, Cristina Oliveira, participou nos últimos dias 26 e 27 do Primeiro Simpósio Sobre Combate ao Assédio no Serviço Público. Realizado pela Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo (FESSP-ESP), o evento ocorreu de forma presencial no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e com transmissao ao …