Vinte anos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Cerimônia foi marcada por homenagens, comemoração e emoção

Nesta quarta-feira (28/01), a ASDPESP, representada por membros da sua coordenação, associadas e associados prestigiou a cerimônia em comemoração aos vinte anos da Defensoria Pública de São Paulo, realizada na Sala São Paulo, região central da capital.

Foi uma solenidade memorável em um dos locais mais bonitos de São Paulo. Autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo, além de representantes da sociedade civil estiveram presentes, prestigiando a celebração da maior Defensoria do país.

A Defensoria Pública de São Paulo nasceu para ser a voz daquelas e daqueles que estão à margem das leis e da sociedade, que têm seus direitos violados e que se viam sozinhas/os para enfrentar a complexidade jurisdicional. Nasceu para fortalecer o Estado Democrático de Direito e humanizar a Justiça. Uma missão desafiadora para o maior estado brasileiro, com uma população de milhares de pessoas e realidades complexas.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, destacou a atuação da DPESP ao longo de duas décadas de existência. “A Defensoria tem sido uma grande aliada do Poder Judiciário. Espero que esse trabalho seja multiplicado e chegue a todas as comarcas do Estado de São Paulo”, afirmou.

“É uma honra estar aqui para celebrar vinte anos de uma entidade que representa, para tantos, a concretização de um direito fundamental: o acesso à justiça”, definiu a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Cristiana de Castro Moraes.

O secretário estadual da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, representando o governador do estado, exaltou a consolidação da instituição como porta de entrada à justiça. “Onde há desigualdade e direitos ameaçados, há a Defensoria. Ela humaniza a Justiça e fortalece o Estado de Direito”, defendeu.

“A Defensoria tem uma importância maior, que é levar a democracia, direitos humanos e respeito à diversidade àqueles que não têm condições. Essa é a beleza da instituição, que é extremamente respeitada nos tribunais superiores”, declarou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes.

Marco na consolidação do acesso à Justiça

Em sua fala, a defensora pública-geral, Luciana Jordão da Motta, destacou que a DPESP se consolidou como um marco do acesso à Justiça e tornou-se uma instituição respeitada e prestigiada. “O que mais importa para a Defensoria são os nossos usuários. São eles que dão sentido à existência da instituição, que orientam nossas prioridades e que nos lembram, todos os dias, que o acesso à Justiça é, antes de tudo, respeito, escuta e dignidade”, afirmou. “O acesso à justiça no estado de São Paulo deixou de ser uma promessa e passou a ser presença concreta. Presença onde a desigualdade insiste em se reproduzir. Presença sobretudo na vida de quem por muito tempo esteve invisível”, defendeu lembrando os mais de 30 milhões de atendimentos registrados ao longo dos vinte anos de existência.

Selo comemorativo e homenagens

A cerimônia também foi marcada pelo lançamento e obliteração do selo comemorativo aos 20 anos da Defensoria, sob condução do coordenador regional de Negócio dos Correios de São Paulo Metropolitana, Luciano Plínio dos Santos. O selo está disponível na Agência Central dos Correios do Município de São Paulo.

A instituição também prestou homenagens a todas/os defensoras/es públicas/os gerais; corregedoras/es e ouvidoras/es que passaram pela Defensoria. Prestou também uma homenagem às/aos servidoras e servidores, em nome no servidor mais antigo da casa: Rodrigo de Paula e Silva.

A ASDPESP orgulha-se de ter feito parte desta história. Recordar os momentos importantes desta trajetória e o quanto cada servidora e servidor participou desta construção nos emociona e nos dá forças para continuarmos batalhando dia a dia por uma Defensoria cada vez mais fortalecida, democrática e transparente.

Gostaríamos de registrar nossos agradecimentos a todas/os as/os servidoras/es do Cerimonial; da Chefia de Gabinete; da Defensoria Pública-Geral e de todos os demais setores que colaboraram para que esta celebração fosse possível. Obrigado por momentos tão especiais. Nossa homenagem especial às/aos nossas/os associadas/os, cuja dedicação e esforços acompanhamos de perto.

Parabéns para todas/os nós! Vida longa à Defensoria Pública de São Paulo!

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