Na última sexta-feira (06/10), na sede da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Magini (Mauá/SP), local onde funciona o Espaço Trans (ambulatório para atendimento e acompanhamento de pessoas transgênero), ocorreu uma roda de conversas sobre a retificação de prenome e gênero para pessoas trans.
Tratou-se de atividade realizada pela Unidade Mauá da Defensoria Pública do Estado (DPE), com apoio das Secretarias Municipais da Saúde e da Assistência Social, do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (CMDHC-LGBT+), do Fórum LGBTQIA+ e da Comissão da Diversidade da OAB de Mauá.
A agenda dessa atividade repercutiu nas redes sociais da DPE e da Prefeitura Municipal de Mauá, além de meios de comunicação da região do ABCD.
Como facilitadore(a)s da roda, contamos com a participação de Aristeu Bertelli, servidor da DPE (agente de Defensoria, psicólogo) e associado da ASDPESP e Caroline Ferraz, defensora pública (Fazenda Pública).
Entre o público da atividade, contamos com a participação de usuário(a)s do Espaço Trans, servidoras/es dos serviços de saúde e estudantes de Medicina.
Também compareceram os vereadores Getúlio Batista de Andrade Júnior (PT), Márcio da Silva Araújo (PSD).
A realização dessa roda de conversa serviu como evento preparatório ao Mutirão para Retificação de Registro Civil (prenome e gênero) para Pessoas Trans, previsto para atender munícipes de Mauá e agendado para o dia 10 de novembro. O mutirão também ocorrerá na UBS Vila Magini.
Além de responder dúvidas sobre os procedimentos necessário à retificação, foi possível falar sobre o histórico da luta pela afirmação de direitos da população LGBT+. Esta atividade de educação em direitos também serviu como oportunidade de formação de multiplicadoras/es. Como sabemos, apesar de não haver exigência de abertura de processo para retificação, a quantidade de documentos exigidos e os custos e taxas associadas (sobremaneira para emissão de algumas certidões), pode constituir um severo obstáculo à população interessada.
A roda de conversa serviu para orientar a como juntar e organizar os documentos necessários e reforçar as informações sobre a gratuidade dos serviços oferecidos pela DPE. A unidade também segue se organizando para, via ofício, solicitar gratuidade na emissão de algumas certidões (por exemplo, certidão de nascimento, certidões de protestos e, para o caso daquelas pessoas casadas, certidão de casamento).
Aristeu Bertelli, agente de Defensoria, psicólogo, CAM Mauá
