ASDPESP e ANSDEPE manifestam-se em processo de Política de Valorização da Maternidade, da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância

Associações apresentaram pleitos de interesse das/os servidoras/es

A ASDPESP e a Associação Nacional de Servidoras e Servidores das Defensorias Públicas Estaduais – ANSDEPE – protocolaram nesta sexta-feira (27/05) manifestação no Processo SEI 2022/0004347, que solicita a instituição da Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

A autoria do processo é da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) e está sob a relatoria do conselheiro Rodrigo Gruppi. Entendendo que o tema é de interesse das servidoras e dos servidores da Defensoria Pública paulista, a ASDPESP e a ANSDEPE – também se manifestaram sobre a questão.

Desta forma, as associações solicitaram que sejam considerados os seguintes pleitos:

a) Cômputo do período de licença-maternidade como de efetivo exercício para fins de estágio probatório;

b) Licença-maternidade a partir da alta hospitalar da criança recém-nascida ou da mãe;

c) Disponibilização de trocadores;

d) Jornada Reduzida;

e) Possibilidade de faculdade das atividades extraordinárias;

f) Possibilidade de trabalho exclusivamente remoto;

g) Auxílio-Creche e Pré-Escola;

h) Sejam estendidos, de maneira permanente, às mães e pais decrianças com deficiência os pedidos ´d, ´e e ´f, e;

i) Sejam estendidos, de maneira permanente, às/aos servidoras/es com deficiência os pedidos ´d,´e e ´f.

Veja a solicitação protocolada na íntegra:

Manifestação Protecao Maternidade - 27.05.22

 

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