Publicada lista de temas de cursos do Programa de Capacitação Continuada

Foi publicado no Diário Oficial de sábado (22/05) comunicado da Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada a lista dos temas de cursos considerados de maior relevância para a Instituição, no exercício de 2021:

I – Produção Técnica

Neste eixo, pontuarão como relevantes os cursos que versarem sobre os seguintes temas:

1. a) Produção de laudos ou pareceres técnicos (relativos a todas as especialidades de Agentes de Defensoria Pública);

1. b) Metodologia de avaliação e monitoramento das políticas públicas e construção de Indicadores Sociais.

II – Atendimento

Neste eixo, pontuarão como relevantes os cursos que versarem sobre os seguintes temas:

1. a) Noções de Direito para servidores/as

a.1) Regime constitucional e legal do Sistema de Justiça (Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública)

1. 2) Direito processual civil, com ênfase em competência, prazos processuais e prescricionais, recursos e fases procedimentais

1. 3) Direito processual penal, com ênfase em competência, prazos processuais e prescricionais, recursos e fases procedimentais

1. 4) Audiências de custódia
2. 5) Direitos de grupos historicamente marginalizados e em situação de maior vulnerabilidade (mulheres em situação de violência, pessoa idosa, pessoa com deficiência, crianças e adolescentes, população LGBTQIA+, população migrante e refugiados/as)

1. 6) Direito de família, com ênfase em partilha de bens (no divórcio e no inventario)

1. 7) Saúde mental, com ênfase nas demandas por internação psiquiátrica
2. 8) Direito à moradia
3. 9) LGPD
4. 10) Execução penal, com ênfase no cálculo das progressões e eventuais “benefícios”
5. 11) Alienação parental
6. b) Atendimento a pessoas com transtorno mental
7. c) Violência institucional
8. d) Atendimento à população em situação de rua
9. e) Racismo
10. f) Deliberação CSDP 89
11. g) Atendimento a crianças e adolescentes, inclusive vítimas de violência (depoimento especial e escuta especializada)

1. h) Relações e papeis de gênero; masculinidades

III – Técnicas de Solução de Conflitos

Neste eixo, pontuarão como relevantes os cursos que versarem sobre os seguintes temas:

1. a) Conciliação;
2. b) Mediação;
3. c) Justiça Restaurativa.

IV- Sistemas Informatizados

Neste eixo, pontuarão como relevantes os cursos que versarem sobre os seguintes temas:

1. a) Cursos de Linguagem de Programação R (manipulação,

análise e visualização de dados);

1. b) Cursos de Programação Power BI.
2. c) Pacote Office (Excel, Word, Sharepoint)

V – Gestão Administrativa no Setor Público

Neste eixo, pontuarão como relevantes os cursos que versarem sobre os seguintes temas:

1. a) Saúde mental e qualidade de vida no trabalho
2. b) Violência institucional
3. c) Gestão financeira pública

VI – Comunicação e Produção Escrita de Textos Voltados às Atividades Funcionais

Neste eixo, pontuarão como relevantes os cursos que versarem sobre os seguintes temas:

1. a) Português (ex: ortografia, gramática e regência verbal; técnicas de redação de memorandos, cartas e ofícios; redação forense, etc)

1. b) Libra

Veja publicação do DO: