ASDPESP é recebida pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública
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Prêmio Justiça Para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2024
Nos últimos dias 09 e 10 de dezembro ocorreu a cerimônia dupla de entrega do Prêmio Justiça Para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2024. No primeiro dia aconteceu a cerimônia festiva e no segundo o seminário de discussão das práticas premiadas. Ambos os eventos foram realizados na Casa Cultural do Povo Brasileiro. Este ano, …
Política Institucional de Monitoramento de Riscos e Proteção
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Entrega do Prêmio Justiça Para Todas e Todos dias 9 e 10 de dezembro
Nos próximos dias 09 e 10 de dezembro irá ocorrer a cerimônia de entrega do Prêmio Justiça Para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2024. No primeiro dia será o evento de premiação. Já no segundo dia será realizado um seminário de discussão das práticas premiadas. Ambos os eventos serão realizados na Casa Cultural do …
ASDPESP participa de reunião sobre proposta de política institucional de monitoramento de riscos e proteção
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Seis anos da Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação
Nesta terça-feira (19/11), a Defensoria Pública de São Paulo realizou um evento em comemoração aos seis anos da sua Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação. Denominado de “Diálogos Sobre a Promoção da Diversidade no Setor Público”, o encontro reuniu sociedade civil e representantes de outras instituições públicas para falar sobre a …
STF valida emenda que permite contratação de servidores via CLT
Medida não afeta servidoras/es atuais, mas quem ingressar no futuro pode perder a estabilidade Nesta quarta-feira (06/11), o Supremo Tribunal Federal validou a Emenda Constitucional 19/1998, que acabou com a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) e de planos de carreira para servidores públicos. Na prática, esta decisão permite que órgãos públicos contratem funcionárias/os pelo Regime …
Quinze anos da posse dos primeiros oficiais e oficialas da Defensoria Pública de São Paulo
No último dia 31 de outubro, a Defensoria Pública de São Paulo comemorou os quinze anos da posse das/os primeiras/os oficialas e oficiais de Defensoria. O primeiro concurso para a carreira ocorreu em 2008, dois anos após a criação da Instituição. A posse ocorreu no ano seguinte. De lá para cá já foram quatro concursos …
Mobilização de entidades consegue barrar novas mudanças na Previdência
Nesta quinta-feira (29/10), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que suprimiu o Artigo 40-A, afastando a exigência de novas alterações nas previdências estaduais, municipais e do Distrito Federal. A PEC 66 originalmente obrigava todos os …
Terceira reunião da Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada
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