Abono de permanência é alvo de Proposta de Emenda à Constituição

Texto de 2015 recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Uma Proposta de Emenda à Constituição de 2015 voltou às discussões da Câmara dos Deputados neste mês. Trata-se da PEC 139/2015 que extingue o direito ao abono permanência de servidoras/es públicas/os. No dia 13 de setembro o deputado do Partido Novo, Gilson …

89ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais

Edição foi sediada em São Paulo Nos últimos dias 18 e 19 ocorreu a 89ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Esta edição foi sediada pela Defensoria Pública de São Paulo. Cristina Oliveira, coordenadora-geral da ASDPESP, acompanhou a abertura da reunião. O evento reuniu representantes das Defensorias Públicas de todo o …

ASDPESP acompanha apresentação do 9° Plano de Atuação

ASDPESP acompanha apresentação do 9° Plano de Atuação Nesta segunda-feira (16/09), a Defensoria Pública de São Paulo apresentou o 9° Plano de Atuação com as 31 propostas formuladas pela população, ao longo do 9º Ciclo de Conferências, que foi realizado no segundo semestre de 2023. A ASDPESP acompanhou o evento representada pela coordenadora-geral, Cristina Oliveira. …