4 Anos da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação na DPESP – Parte II
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Liderança do PT protocola substitutivo ao PLC 55/2022
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Alesp aprova regime de urgência do PLC 55/2022
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Defensoria Pública encaminha PL que cria cargo de analista jurídico para Alesp
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Coordenadora da ANSDEPE integra GT de apoio da transição do governo federal
É com alegria que recebemos a notícia de que a associada Erica Meireles, oficiala da Unidade Cível Central e coordenadora-geral da Associação Nacional de Servidores e Servidoras das Defensorias Públicas Estaduais, integrou o grupo sobre acesso à justiça dentro do Grupo de Trabalho de Justiça e Segurança Pública do governo de transição da Presidência da …
Frente Paulista em Defesa do Serviço Público: Dia da Consciência Negra
A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, coletivo que reúne mais de 80 entidades, entre elas a ASDPESP, realizou nesta segunda-feira (21/11) atividade especial em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado neste domingo (20/11). Para marcar a data de luta antirracista e propor reflexão às/aos servidoras/es paulistas, a Frente convidou os palestrantes: …
ASDPESP trata temas de interesse da categoria em reunião com DPG
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Defensoria Pública transfere comemoração ao Dia da Justiça para 9 de dezembro
A Defensoria Pública de São Paulo divulgou no Diário Oficial do último sábado (05/11) ato do defensor público-geral transferindo o feriado em comemoração do Dia da Justiça para o dia 09 de dezembro. A manifestação acompanha decisão do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo. Veja a publicação:
Governador sanciona fim do confisco das aposentadorias
O governador do estado, Rodrigo Garcia (PSDB), sancionou na última sexta-feira (05/11) o Projeto de Lei Complementar 43/2022, que cessa o confisco das aposentadorias e pensões das/os servidoras/es públicas/os. Com a sanção o PLC transformou-se na Lei Complementar n° 1380. Veja a publicação da lei no Diário Oficial:
Quatro anos da política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação na DPESP
No último dia 26 de outubro ocorreu o evento “Quatro anos da política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação na DPESP: ações e novas perspectivas”. O evento, realizado de forma digital, é a primeira parte em comemoração aos quatro anos da política na Defensoria Pública. Uma nova mesa de debates …