ASDPESP no lançamento do Conselho Brasil de Participação Social

Evento marca a volta dos movimentos sociais à política governamental A coordenadora-geral da ASDPESP, Cristina Oliveira, esteve nesta terça-feira (31/01) em Brasília para acompanhar o lançamento do Conselho Brasil de Participação Social e do Sistema de Participação Social Interministerial, realizado pelo governo federal. A Associação recebeu o convite da Secretaria da Presidência da República para acompanharmos …

Portaria SPPREV nº 46/2023: contribuição dos ativos e dos aposentados e pensionistas

Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do dia 17/01, a Portaria SPPREV nº 46/2023, que dispõe sobre a contribuição previdenciária das/dos ativas/os e das/dos aposentadas/os e pensionistas civis. Com a promulgação da Lei Complementar nº 1.380/2022, a contribuição previdenciária das/dos aposentadas/os e pensionistas civis será isenta até o teto do Regime Geral de Previdência …

ANSDEPE REPUDIA ATOS DE TERRORISMO CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

A ASDPESP apoia e reforça a nota pública da ANSDEPE de 09/01 condenando os atos terroristas realizados em Brasília no último domingo (08/01): A Associação Nacional de Servidoras e Servidores das Defensorias Públicas Estaduais – ANSDEPE expressa repúdio à invasão e à depredação das sedes dos Poderes da República ocorridas na presente data. O alcance …

Quatro anos da política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação na DPESP – Segunda parte

Nesta quarta-feira (07/12) aconteceu a segunda parte do evento “Quatro anos da política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação na DPESP: ações e novas perspectivas”. Realizada de forma digital, a comemoração aos quatro anos da importante política implantada pela Defensoria Pública de São Paulo, desta vez teve como tema de …