Tribunal de Contas do Estado aprova contagem de tempo de serviço prestado durante período compreendido pela Lei Complementar 173/2020
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ASDPESP acompanha inauguração da sala de apoio à amamentação na Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Espaço faz parte do programa Mãe Nutriz, conquista da categoria Nesta quarta-feira (05/07), a ASDPESP, representada pela coordenadora Marina Paredes, esteve no Rio de Janeiro para acompanhar o lançamento da sala de apoio à amamentação inaugurada pela Defensoria Pública daquele estado. O espaço é resultado da implantação do programa Mãe Nutriz, conquista da luta das …
Sancionada lei da igualdade salarial entre homens e mulheres
Entenda o que muda com as novas regras Foi sancionada nesta segunda-feira (03/07) pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.611, que institui obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. O texto determina que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o …
Coordenador da ASDPESP concede entrevista para TV Alesp
Na última quarta-feira (28/06), dia da aprovação do Projeto de Lei Complementar 96/2023, enquanto a ASDPESP esteve na Assembleia Legislativa acompanhando os trabalhos, nosso coordenador para assuntos institucionais e políticos Brunno Gozzi concedeu entrevista para a TV Alesp. Nosso coordenador comentou sobre a importância da aprovação do PLC e a diferença salarial entre as carreiras …
Vitória da categoria: PLC 96/2023 aprovado na Assembleia Legislativa
Projeto segue para sanção do governador do estado Já passava das 23 horas desta última quarta-feira (28/06) quando finalmente o Projeto de Lei Complementar 96/2023 finalmente foi à votação no Plenário da Assembleia Legislativa. Sem objeções, foi rapidamente aprovado. A mobilização e união da categoria foi essencial para todo o processo e seu resultado. A …
Alesp aprova regime de urgência para o PLC 96/2023
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Associada da ASDPESP organiza seminário internacional sobre Política Antimanicomial
A agente de Defensoria assistente social Melina Miranda Organizou o “Seminário Internacional de Saúde Mental: Possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder Judiciário”, que ocorreu nos dias 15 e 16 de junho, em Curitiba. Melina, que é do CAM Regional Central da capital está atualmente atuando como supervisora no Departamento …
Reunião da Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada
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CNMP aprova resolução que institui Política Nacional de Atenção à Saúde Mental do Ministério Público
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou no último dia 13 resolução que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental do Ministério Público brasileiro. A proposta foi apresentada em 2021 pela então conselheira Sandra Krieger, após a realização de uma pesquisa que revelou que 85% das/os membros e servidoras/es estavam …
ASDPESP obtém assinaturas necessárias para requerimento de urgência para PLC 96/2023
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