08 de janeiro: A Democracia é inegociável

Há um ano, nossa democracia sofria uma tentativa de golpe. Inconformadas com os resultados das eleições de 2022, uma multidão de vândalos ensandecidos invadiu as sedes dos Três Poderes. Depredaram o patrimônio público, destruíram obras de arte e, acima de tudo, desrespeitaram o que há de mais sagrado para nossa nação: o Estado Democrático de …

PLC 55/2022 é sancionado como Lei Complementar 1392

Foi divulgada no Diário Oficial desta terça-feira (26/12) a sanção do Projeto de Lei 55/2022 pelo governo do Estado de São Paulo. Publicada como Lei Complementar N° 1392/2023, entre outras coisas, altera a Lei Complementar N° 1050/08 para incluir duas novas categorias no Subquadro de Cargos de Apoio na instituição: Analista de Defensoria Pública e …

Inauguração da nova sede da Unidade de Presidente Prudente

Nesta sexta-feira (15/12), ocorreu a cerimônia de inauguração das novas instalações da Unidade de Presidente Prudente. A ASDPESP foi representada por sua coordenadora-geral, Cristina Oliveira. O novo prédio é amplo, bem iluminado, climatizado e com condições de acessibilidade, acomodando bem a população atendida, bem como as/os servidoras/es. Também é bem localizado e próximo ao fórum …

Retomada da contagem do tempo é aprovada na CCJC da Câmara dos Deputados

PLP 21/2023 segue para votação em Plenário Nesta quarta-feira (13/12), o parecer do relator, deputado Alencar Santana (PT), favorável ao Projeto de Lei Complementar N° 21/2023 foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Desta forma, o projeto está pronto para ser votado em plenário. De autoria da deputada Luciene …

PLC 55/2022 é enfim aprovado na Assembleia Legislativa

Projeto segue agora para sanção do governador Há mais de um ano tramitando na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar 55/2022, de autoria da Defensoria Pública de São Paulo, finalmente foi à votação e aprovado em Plenário nesta terça-feira (12/12). A votação ocorreu em sessão extraordinária no início da noite, após acordo das lideranças. …

Projeto de Lei que retoma contagem do tempo suspensa pela Lei 173/2020 entra na pauta da CCJC da Câmara dos Deputados

Relatório sobre PLP deve ser votado nesta quarta-feira De acordo com informações da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL), o Projeto de Lei Complementar PLP 21/2023, de sua autoria, e que retoma a contagem do tempo que deixou de ser computados para a aquisição de benefícios como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licenças-prêmio, concedidos às/aos servidoras/es …