PLC 55/2022 é enfim aprovado na Assembleia Legislativa

Projeto segue agora para sanção do governador Há mais de um ano tramitando na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar 55/2022, de autoria da Defensoria Pública de São Paulo, finalmente foi à votação e aprovado em Plenário nesta terça-feira (12/12). A votação ocorreu em sessão extraordinária no início da noite, após acordo das lideranças. …

Projeto de Lei que retoma contagem do tempo suspensa pela Lei 173/2020 entra na pauta da CCJC da Câmara dos Deputados

Relatório sobre PLP deve ser votado nesta quarta-feira De acordo com informações da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL), o Projeto de Lei Complementar PLP 21/2023, de sua autoria, e que retoma a contagem do tempo que deixou de ser computados para a aquisição de benefícios como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licenças-prêmio, concedidos às/aos servidoras/es …

Encerramento do 9° Ciclo Estadual de Conferências

Com recorde de participação, foram escolhidas as propostas para atuação da Defensoria Pública Nos últimos dias 01 e 02 de dezembro ocorreu o encerramento do 9° Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de São Paulo. A ASDPESP foi representada por sua coordenadora-geral, Cristina Oliveira, que compôs a mesa de abertura. Delegadas/os eleitas/os para representarem suas …

ASDPESP acompanha sessão da CPI de Prevenção de Deslizamentos em Encostas

Defensora pública apresentou ação da instituição durante tragédia de São Sebastião Nesta quinta-feira (30/11), a ASDPESP esteve na Assembleia Legislativa para acompanhar sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Prevenção de Deslizamentos em Encostas. A convidada da sessão foi a defensora pública de São Paulo Patrícia Oliveira, que falou sobre as medidas adotadas para …

Inauguração da nova sede da Regional Criminal

Acolhedor, novo espaço fica próximo ao Fórum Ministro Mário Guimarães Nesta quinta-feira (30/11), a ASDPESP representada pelas coordenadoras Cristina Oliveira e Marina Paredes e pelo coordenador Guilherme Guiral, participou da inauguração da sede própria da Regional Criminal da Defensoria Pública de São Paulo. Próximo ao Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, o novo …

PLC 55/2022 não é discutido no Colégio de Líderes desta semana

Expectativa é que o projeto seja votado em dezembro ASDPESP, representada pelas coordenadoras Cristina Oliveira e Marina Paredes e pelo coordenador Guilherme Guiral, esteve nesta quarta-feira (29/11) na Assembleia Legislativa em mais um dia de trabalho de mobilização pela votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar 55/2022. Embora estivesse na pauta do Colégio de …