Gestão Construir & Lutar discute estratégias para 2024

A Gestão Construir & Lutar reuniu-se nesta terça-feira (30/01) para o planejamento estratégico que norteará as ações da ASDPESP durante o ano de 2024. Participaram dos debates a coordenadora-geral, Cristina Oliveira; o coordenador para assuntos de secretaria, Guilherme Guiral; a coordenadora para assuntos financeiros, Marina Paredes; os coordenadores para assuntos institucionais e políticos Luiza Barros …

Edepe: 1° Curso de Especialização em Direito Civil

A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe) lançou o 1° Curso de Especialização em Direito Civil. O curso é coordenado pelos defensores públicos Felipe Pires e Gustavo Goldzveig e é dividido em três módulos, que abordam o Direito Civil constitucional, direito empresarial, responsabilidade civil, direito de família e sucessões, direito das …

08 de janeiro: A Democracia é inegociável

Há um ano, nossa democracia sofria uma tentativa de golpe. Inconformadas com os resultados das eleições de 2022, uma multidão de vândalos ensandecidos invadiu as sedes dos Três Poderes. Depredaram o patrimônio público, destruíram obras de arte e, acima de tudo, desrespeitaram o que há de mais sagrado para nossa nação: o Estado Democrático de …

PLC 55/2022 é sancionado como Lei Complementar 1392

Foi divulgada no Diário Oficial desta terça-feira (26/12) a sanção do Projeto de Lei 55/2022 pelo governo do Estado de São Paulo. Publicada como Lei Complementar N° 1392/2023, entre outras coisas, altera a Lei Complementar N° 1050/08 para incluir duas novas categorias no Subquadro de Cargos de Apoio na instituição: Analista de Defensoria Pública e …

Inauguração da nova sede da Unidade de Presidente Prudente

Nesta sexta-feira (15/12), ocorreu a cerimônia de inauguração das novas instalações da Unidade de Presidente Prudente. A ASDPESP foi representada por sua coordenadora-geral, Cristina Oliveira. O novo prédio é amplo, bem iluminado, climatizado e com condições de acessibilidade, acomodando bem a população atendida, bem como as/os servidoras/es. Também é bem localizado e próximo ao fórum …

Retomada da contagem do tempo é aprovada na CCJC da Câmara dos Deputados

PLP 21/2023 segue para votação em Plenário Nesta quarta-feira (13/12), o parecer do relator, deputado Alencar Santana (PT), favorável ao Projeto de Lei Complementar N° 21/2023 foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Desta forma, o projeto está pronto para ser votado em plenário. De autoria da deputada Luciene …