Associação dos Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Prazos poderão ser prorrogados por, no mínimo, 180 dias Foi sancionada no último dia 17 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.925/24, que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal de …
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A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 964/2023, que estabelece um prazo de 180 dias para que servidores do Estado de São Paulo, tanto ativos quanto inativos, possam requerer suas inscrições ou inscrever beneficiárias/os e agregadas/os no Instituto de Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais (Iamspe). A medida também permite a reinscrição daqueles que …
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O Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo aprovou, na sessão desta sexta-feira (05/07) a candidatura de três defensoras/es para a Corregedoria-Geral biênio 2024-2026. Helena Pires de Oliveira, defensora pública nível V; Roque Jeronimo de Andrade, defensor público nível V e Patrícia Lucíola Dias de Morais, defensora pública nível IV, apresentaram suas propostas de …
Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP foi palco da cerimônia Aconteceu nesta quinta-feira (27/06) a cerimônia de posse da defensora pública-geral, Luciana Jordão da Motta, e das/os conselheiras/os do Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo para o biênio 2024-2026. O evento ocorreu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade …
Foi divulgada no Diário Oficial desta terça-feira (25/06) a homologação do IV Concurso para agentes da Defensoria Pública de São Paulo. A lista contém os nomes das/os aprovados para os cargos de diversas especialidades de nível superior. Veja a integra da publicação:
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Entre os pontos em discussão estão as alíquotas progressivas, o chamado confisco das aposentadorias Na última quarta-feira (19/06), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), que questionam diversos pontos da Emenda Constitucional 103/2019, a chamada Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Entre os pontos em debate, estão as …
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