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Ato público em apoio às Ouvidorias de Defensorias Públicas

ADI que será julgada pelo STF questiona existência das Ouvidorias Nesta quinta-feira (11/11), ocorreu a Plenária Nacional com movimentos sociais em favor das Ouvidorias e das Defensorias Públicas. O evento, organizado de forma virtual, reuniu dezenas de movimentos sociais de todo o país na semana que antecede o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de …

ASDPESP realiza reunião com diretoria da EDEPE

Programa Pró-Software e Pró-Hardware, Biblioteca Digital e curso de pós-graduação foram os temas da conversa A Diretoria Executiva da ASDPESP se reuniu na tarde dessa quinta-feira (11/11), com o diretor da Escola da Defensoria Pública (EDEPE), Guilherme Piccina, para tratar dos últimos pontos do Programa Pró-Software e Pró-Hardware para servidoras e servidores da DPESP. Trata-se …

Visita online à equipe da EDEPE

Ações da gestão e temas de interesse da categoria foram pauta de discussões Na última quarta-feira (10/11) a ASDPESP realizou mais uma visita online, desta vez com a equipe da Escola da Defensoria Pública (EDEPE). O diálogo abordou questões de interesse das/os servidoras/es. Falamos sobre orçamento e a reposição salarial da categoria. Explicamos sobre a …

Defensoria Pública sob ataque: porque a ADI 6852/DF é tão prejudicial

Ação questiona prerrogativa da Defensoria Pública de requisitar documentos Nesta sexta-feira (12/11) o Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6852, de autoria da Procuradoria-Geral da República. Esta ação é contra a Lei Complementar 80/94 que dá à Defensoria Pública o poder de requisitar, de qualquer autoridade pública …

Entidades e servidores continuam mobilizados pela votação do PDL 22

Projeto revoga os efeitos de decreto que aumentou a contribuição previdenciária de aposentadas/os e pensionistas Servidoras/es públicas/os e suas entidades representativas continuam acompanhando atentamente a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 22/20, que revoga os efeitos do decreto governamental 65.021/20, que instituiu novas alíquotas de contribuição previdenciária sobre os proventos e pensões com valores entre …

Atos contra a Reforma Administrativa marcam Dia do Servidor Público

Governo tem pressa em aprovar a PEC 32, mas ainda não conseguiu os votos necessários Esta quinta-feira (28/10), Dia da/o Servidor/a Pública/o, ficou marcada por atos em todo o país. Protestos por valorização, condições de trabalho e contra a PEC 32 (Reforma Administrativa) tomaram as ruas em todas as regiões. Em São Paulo, o ato …

ASDPESP apresenta nova Assessoria Jurídica

Além de atuar junto à associação, escritório firmou convênio para desconto às/aos associadas/os Nesta quarta-feira (20/10), durante o plantão, a ASDPESP apresentou sua nova Assessoria Jurídica: a Amaro Advogados. Brunno Gozzi, coordenador-geral, explicou como se deu o processo de seleção e como a assessoria vai trabalhar. Além de atuar junto à ASDPESP nas questões de …

ASDPESP realiza visita online com equipes de Marília e Tupã

Ações da Associação e conjuntura politica foram a pauta do encontro Em continuidade à proposta da atual gestão de aproximar a ASDPESP das unidades do interior, realizamos na última quarta-feira (20/10) visita online com as equipes das unidades de Marília e Tupã, que compõem a Regional Marilia da DPESP. As reuniões têm sido de forma …