Edição foi sediada em São Paulo
Nos últimos dias 18 e 19 ocorreu a 89ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Esta edição foi sediada pela Defensoria Pública de São Paulo. Cristina Oliveira, coordenadora-geral da ASDPESP, acompanhou a abertura da reunião.
O evento reuniu representantes das Defensorias Públicas de todo o Brasil para o debate de projetos e estratégias voltadas aos aprimoramentos da instituição, à ampliação do acesso à justiça e ao alinhamento de ações institucionais em âmbito nacional.
A reunião contou com a participação especial do jurista Kazuo Watanabe, professor de direito processual civil da Faculdade de Direito da USP e estudioso de temas como solução de conflitos e acesso à justiça. “Tenho conceituado ‘acesso à justiça’ não como acesso aos órgãos do Poder Judiciário, mas, sim, como acesso à ordem jurídica justa. E, para esse acesso, é fundamental a participação de todas as instituições que compõem o nosso Sistema de Justiça”, afirmou o professor.
A abertura da reunião também contou com uma apresentação cultural do Projeto Guri, um programa de educação musical do governo paulista, gerido pela Santa Marcelina Cultura, que tem como objetivo promover a transformação humana, por meio da música e da cultura.
No dia 19, as/os defensoras/es gerais estiveram no Palácio dos Bandeirantes para reunir-se com o governador do estado, Tarcísio de Freitas. As reuniões do Condege, realizadas mensalmente em diferentes estados do Brasil, costumam incluir encontros para diálogo direto com as chefias dos Poderes Executivo e Legislativo, com o objetivo de fortalecer parcerias e aprimorar a prestação de assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública à população vulnerável do país.
“Celebramos esse reconhecimento, por parte do Legislativo e do Executivo, da importância de uma Defensoria Pública fortalecida e valorizada, essencial para uma sociedade mais justa e igualitária. Por esse ideal seguiremos trabalhando incansavelmente”, afirmou a defensora pública-geral, Luciana Jordão.
Durante o encontro, o governador chamou atenção às mudanças demográficas e à necessidade de o poder público se preparar para o envelhecimento da população e garantir ferramentas para inclusão dos jovens. Destacou como pilares para isso a segurança jurídica, a representatividade e a justiça social.
Com informações da Assessoria de Imprensa da DPESP
