A ASDPESP representada pela coordenadora-geral, Cristina Oliveira, participou nos últimos dias 26 e 27 do Primeiro Simpósio Sobre Combate ao Assédio no Serviço Público. Realizado pela Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo (FESSP-ESP), o evento ocorreu de forma presencial no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e com transmissao ao vivo pelas redes da federação, incluindo o YouTube.
A mesa de abertura contou com a participação do presidente da Federação, Lineu Mazano; do deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa de São Paulo, Teonilio Barba (PT); do presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos; da diretora de arrecadação, cobrança e recuperação de dívida da Secretaria da Fazenda, Sheyne Leal; do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafesp),Marco Antônio Chicaroni; do sócio fundador do Sindicatos Online, André Rodrigues; da assessora sindical do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Eliane Monteiro e do presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp).
“A partir de diversas palestras sobre o tema queremos tirar nossa bandeira de luta unificada”, expôs Lineu Mazano, abrindo os trabalhos. “Queremos fazer de forma que não seja apenas uma bandeira de luta do movimento sindical, mas que possamos trazer o governo para esta discussão e juntos desenvolvermos campanhas para identificar as causas e melhorar as condições de trabalho da/o servidor/a pública/o”, completou. Representando a Alesp, Teonilio Barba falou sobre o “Agosto Lilás”, campanha de conscientização da violência contra a mulher. “As mulheres sozinhas não vão dar conta deste debate. Elas precisam da nossa ajuda e solidariedade, de maneira consciente, precisamos nos educar para este debate”, defendeu. Em seguida, apresentou a Cartilha Comportamental de Prevenção e Enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação da Assembleia Legislativa, documento organizado em conjunto com representantes da categoria após algumas situações ocorridas na Casa Legislativa.
“Este tema talvez seja o mais universalmente transversal porque dialoga com todo o rol de interesses das relações de trabalho no setor público”, afirmou João Domingos, lembrando que não existe apenas uma forma de assédio, mas várias: moral, sexual, econômico, político, sindical, entre outros e que a violência no ambiente de trabalho tem sido um dos assuntos do momento. Representando a Sefaz, Sheyne Leal destacou que, enquanto gestora, se preocupa com resultados e efetividade, “mas não há como falar em efetividade se não tivermos um clima organizacional saudável, de respeito e onde as pessoas se sintam seguras”.
As palestras trataram de diversas questões ligadas à temática: capacitismo; estudos de casos; relatos de experiências em alguns órgãos; técnica de ambiente laboral saudável; os tipos de assédio e sua configuração; gerenciamento de riscos ocupacionais no Serviço Público; como conhecer seus direitos para evitar o assédio; a defesa do servidor em casos de assédio, entre outros.
Manifestação da ASDPESP
A ASDPESP compartilhou com os participantes sua experiência prática no enfrentamento à temática, iniciada em 2015. A partir da procura de servidores e servidoras que buscavam a Associação para relatar experiências negativas nos ambientes de trabalho, a coordenação da gestão dialogou com a Ouvidoria-Geral à época, que também estava preocupada com o aumento dos casos que chegavam até aquele órgão.
Decididas a enfrentar a questão, constituiu-se um Grupo de Trabalho para estudar o assunto, estruturar uma pesquisa para dar visibilidade à incidência de casos. Os dados foram apresentados no 1º Ciclo do “Defensoria em Debates” (2015) organizado por aquele grupo. O tempo avançou, mais dois Ciclos de debates foram organizados (2017 e 2018) até que em outubro de 2018 foi instituída a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação na Defensoria Pública” e publicada a cartilha de prevenção, que vigora até o momento. O CADI (Centro de Apoio e Desenvolvimento Institucional), constituiu-se no órgão executor da política, porta de entrada para a recepção dos casos, acolhimento da pessoa interessada, prestação de orientações cabíveis e, quando possível, pela condução de ações restaurativas: https://www.defensoria.sp.def.br/transparencia/portal-da-transparencia/legislacoes/-/legislacao/647042
Parte do conteúdo discutido está disponível no Youtube:
