Na última segunda-feira (20/05) ocorreu uma sessão solene em homenagem ao Dia da Defensoria Pública. Senadores, defensores públicos e representantes do Executivo, do Judiciário e de associações da categoria destacaram o papel da instituição na promoção dos direitos humanos, por meio da garantia de acesso à Justiça. A homenagem foi sugerida pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que também presidiu a sessão.
O presidente da Associação Nacional de Servidoras e Servidores das Defensorias Públicas Estaduais (ANSDEPE), Alex Gonçalves Soares participou do evento.
“A Defensoria Pública representa uma conquista do povo brasileiro. Ela celebra o princípio da igualdade que está gravado na nossa Constituição”, afirmou o presidente da sessão.
Os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Damares Alves (Republicanos-DF) também participaram da sessão e enalteceram a importância e a atuação do órgão.
Orçamento
Uma das questões mais abordadas durante a cerimônia foi sobre o necessário fortalecimento financeiro das Defensorias para que possam cumprir seu papel constitucional de acesso à justiça e proteção contra violências como a climática, de gênero, e as relacionadas ao racismo, machismo, sexismo, LGBTfobia e feminicídio. É preciso que o orçamento seja mais equânime entre os órgãos que compõem o Sistema de Justiça.
Não dá para admitir, não parece justo e não parece republicano que quem acusa tenha uma estrutura e orçamento, quem julga tenha uma estrutura e orçamento e quem defende tenha uma outra estrutura e outro orçamento, defendeu o ouvidor-geral da Defensoria Pública da União, Gleidson Renato Martins.
A secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho, apontou a necessidade de ampliar os serviços da Defensoria. Segundo ela, é preciso ver a Defensoria Pública como uma política pública federal. Para isso, afirmou ser necessário o engajamento dos Três Poderes para viabilizar a universalização dos serviços.
“Hoje, quando a gente vê o cenário das Defensorias Públicas, a gente vê que a Defensoria Pública ainda não está presente em todas as comarcas brasileiras. As Defensorias Públicas estaduais estão presentes em metade das comarcas. A Defensoria Pública da União está presente em 24% das regiões judiciárias federais”, destacou.
Assista à sessão na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=4qQu91zIIUQ
Com informações da Agência Senado
