Confira o que a categoria definiu como pontos de luta
No último sábado (30/09) ocorreu a Primeira Plenária Estadual das/os Servidoras/es Públicas/os do Estado de São Paulo, promovida pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, que reúne centenas de entidades, entre elas a ASDPESP.
O evento ocorreu de forma híbrida: presencial, na sede do Sindicato do Marceneiros, na capital e virtual pela plataforma Zoom, possibilitando a participação de servidoras/es das diversas regiões do estado.
A plenária foi organizada com o objetivo de discutir as lutas e mobilizações da categoria diante da atual conjuntura política e econômica, tanto no estado, como no país, em especial as Reformas Administrativas que podem ser votadas e aprovadas pelo Legislativo em âmbito estadual e nacional.
O que pensam os parlamentares
Na primeira parte do encontro, ouvimos as falas dos deputados federais Luciene Cavalcante (PSOL) e Rogerio Correia (PT) e do deputado estadual Carlos Giannazzi (PSOL), que trouxeram suas análises sobre a movimentação nas Casas Legislativas e a organização e resistência da categoria.
Luciene e Correia enfatizaram que o que está presente na PEC 32 (Reforma Administrativa Federal) na verdade é um projeto neoliberal de sucateamento dos serviços públicos e a entrega destes para a iniciativa privada.
“O contexto que temos hoje no Congresso é muito adverso. Ganhamos o Executivo, mas dentro do Congresso a correlação de forças é muito difícil”, opinou a deputada, que falou sobre a importância da organização das/os trabalhadoras/es acompanharem a movimentação do Legislativo para poder construir sua luta e resistência às reformas.
Já Giannizzi informou que o governo estadual pretende protocolar um pacote de maldades contra o Serviço Público e as/os servidoras/es na Assmbleia Legislativa de São Paulo nas próximas semanas. “É importante que a gente se prepare e organize a luta para fazer a resistência”, defendeu.
Encaminhamentos:
– Realização de concursos públicos anuais para todas carreiras e setores;
– Moção de Apoio da Frente Paulista aos estudantes, professores/as, funcionários/as da USP;
– Plebiscito contra as privatizações, criação de comitês contra as privatizações nos locais de trabalho, moradia e estudo;
– Apoio à luta dos professores/as Categoria O, trabalho precarizado sem direitos, são mais de 100 mil nessa situação;
– Exigência da criação de MESAS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTES, Governo, Poderes e Secretarias
Campanhas e outras lutas:
– Realizar Campanha Contra o Assédio e pela preservação da Saúde Física e Mental do funcionalismo público;
– Realizar Campanha do Fora Feder, secretário da Educação de São Paulo, em uma live para iniciar;
– Campanha em Defesa do Iamspe, pela criação do Conselho Deliberativo, com as entidades representativas;
– Acompanhar ações de Ricardo Nunes e governos municipais e fazer o debate sobre as Eleições 2024, construir e participar de ações em Brasília contra políticas que atacam o funcionalismo público e retiram direitos (PEC32, NEM, Arcabouço Fiscal, etc.), luta contra o marco temporal e pela questão socioambiental.
Agenda aprovada:
– Audiência Pública, a ser marcada, na Assembleia Legislativa (Alesp) pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 21/2023, de iniciativa da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL), que visa alterar a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19);
– Em 3/10, apoio às greves dos trabalhadores contra as privatizações das categorias dos/as metroviários/as, ferroviários/as, e dos/as trabalhadores/as da Sabesp;
– Ato conjunto do funcionalismo federal, estadual e municipal, a partir das 14 horas, na Av. Paulista, 1682, Fórum Pedro Lessa (Sintrajud/ Frente Paulista / Fórum dos Trabalhadores do Setor Público SP);
– Em 16/10, às 19 horas, na Alesp (Plenário José Bonifácio), Audiência Pública Contra o Projeto de Privatização da Fundação Casa (Sitsesp);
– Em 20/10, às 16 horas, Pça. da República (SP), Assembleia e Paralisação dos Professores/as (Apeoesp), seguido de Ato Unificado do Funcionalismo;
– Em 25/10, às 9 horas, Brasília (Auditório Nereu Ramos), Encontro Nacional dos/as Servidores/as Públicos/as Aposentados/as e Pensionistas, cujo foco será a PEC 555/2006, sobre o fim das contribuições previdenciárias dos/as aposentados/as (MOSAP);
– Em 28/10. Dia Nacional do Funcionalismo Público, proposta de ato em defesa dos serviços e do servidor/a público/a;
– Em 5/11- Quadra dos Bancários, período da tarde, ato de conclusão do Plebiscito e Referendo Contra as Privatizações;
– Proposta da 1ª Assembleia Geral do Funcionalismo Público de São Paulo, com datas indicativas para 11 ou 15/11 (local e horário a serem definidos);
– Em 20/11, Dia Nacional da Consciência Negra, com atos (horários e locais a serem definidos)
Foto: Lucas Celegatti/Assetj e Fespesp
