Projeto segue para sanção do governador do estado
Já passava das 23 horas desta última quarta-feira (28/06) quando finalmente o Projeto de Lei Complementar 96/2023 finalmente foi à votação no Plenário da Assembleia Legislativa. Sem objeções, foi rapidamente aprovado.
A mobilização e união da categoria foi essencial para todo o processo e seu resultado. A ASDPESP esteve quase que diariamente na Alesp trabalhando na articulação junto às/aos parlamentares pelo andamento e aprovação do PLC, desde antes de ele ser protocolado na Casa. Não fosse nossa persistência somada às negociações da Administração da DPESP junto ao Legislativo e ao Executivo, a votação poderia ocorrer apenas no segundo semestre.
Focada no objetivo de conseguir a aprovação antes do recesso parlamentar de julho, a Associação conseguiu as assinaturas necessárias para o requerimento de tramitação em regime de urgência no dia 16 de junho e na nesta terça-feira (27/06) o requerimento foi aprovado, possibilitando que o PLC passasse por um Congresso de Comissões (Constituição, Redação e Justiça e Finanças e Orçamento) e em seguida fosse para a ordem do dia.
Havendo acordo entre as lideranças partidárias, o Congresso de Comissões foi convocado no início da noite de quarta, em sessão extraordinária. Com os pareceres de ambas as comissões favoráveis, o PLC pode ir para a pauta de votação na própria quarta-feira.
O PLC, que trata da reposição salarial e outros pontos afetos às/aos servidoras/es da Defensoria Pública de São Paulo, segue agora para sanção do governador do estado.
A aprovação do projeto é mais uma mostra da nossa força e da representatividade sindical da Associação.
Agradecemos o apoio das/os deputadas/os dos diversos partidos que nos apoiaram e acolheram nossos pleitos. Agradecemos também às/aos nossas/os associadas/os pela confiança e por estarem conosco em mais esta luta.
Continuaremos nosso trabalho de articulação e luta por melhores condições de trabalho, sobretudo nas discussões do Orçamento de 2024, com o objetivo de atingir a equiparação salarial das nossas categorias com as carreiras correlatadas dos demais órgãos do Sistema de Justiça.
