A agente de Defensoria assistente social Melina Miranda Organizou o “Seminário Internacional de Saúde Mental: Possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder Judiciário”, que ocorreu nos dias 15 e 16 de junho, em Curitiba.
Melina, que é do CAM Regional Central da capital está atualmente atuando como supervisora no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ).
O evento de junho foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná e visou mobilizar atores para a qualificação de uma política antimanicomial no Brasil, estimulando o debate sobre a aplicação das medidas de segurança, no caso de adultos, e de medidas protetivas e socioeducativas para adolescentes – a partir de um paradigma de proteção dos direitos fundamentais e de atenção integral articulada com o SUS e com a rede de proteção social de modo geral.
Além de coordenar o evento, a assistente social também foi debatedora do painel com o tema “O papel do Sistema de Justiça na Reforma Psiquiátrica: Resolução CNJ N° 487/2023, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário”.
Inspeção no Complexo Médico Penal
Melina também organizou a visita da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber ao Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná.
Com capacidade para 560 pessoas, atualmente o complexo atende 621 homens e mulheres, seja cumprindo medidas de segurança, em situação de detenção provisória envolvendo casos clínicos e situações médicas que exigem cuidado permanente ou em situação asilar, posterior ao esgotamento do período de cumprimento da medida de segurança, e que depende de trabalho para a retomada de vínculos familiares ou da disponibilidade de vagas em serviços residenciais terapêuticos ou equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps).
A ministra Rosa Weber foi acompanhada pelo secretário-geral do CNJ, juiz Gabriel Matos, pelo coordenador do DMF, o juiz auxiliar da Presidência, Luís Geraldo Lanfredi, pelo juiz auxiliar da Presidência do STF Márcio Schiefler e também pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
