Na última quinta-feira (25/05) aconteceu a cerimônia de entrega do Prêmio Justiça Para Todas e Todos Josephina Bacariça 2023. O evento deste ano ocorreu no Teatro de Contêiner Mungunzá, na capital.
A premiação organizada pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo, com apoio da ASDPESP, da Apadep e da Edepe, este ano trouxe uma novidade: a realização de um seminário para apresentação das práticas premiadas, antecedendo a cerimônia de premiação.
Na abertura do seminário, a ouvidora-geral, Camila Marques, classificou-o como “momento de celebrar a Defensoria Pública e o acesso à Justiça”. Luiza Barros, coordenadora para assuntos institucionais e políticos, representou a ASDPESP na mesa de abertura.
“Minha presença nesta mesa hoje é simbólica em razão da representatividade que é para a associação ter uma das suas participações e construções também premiada que é a do Coletivo Antirracista”, pontuou Luiza. “É sempre um motivo de comemoração e celebração que servidoras e servidores sejam premiados. Isso demonstra um trabalho cotidiano que apesar de cansativo com o aumento da demanda, com uma pandemia que nos atingiu este tempo todo, também é um trabalho comprometido, criativo e responsável”, completou.
Para o defensor público-geral, Florisvaldo Fiorentino Junior, o prêmio representa o desafio da Defensoria em “aprimorar a nossa atuação e principalmente valorizar as boas práticas internas, olhando para dentro da Instituição, premiando, reconhecendo aquelas práticas que, mais do que inovadoras, de uma perspectiva macro, impactam muito a vida das/os usuárias/os da Defensoria Pública”.
Práticas premiadas
Categoria Servidor/a:
Coletivo Antirracista recebeu o prêmio pela prática “A importância do letramento racial para a atuação antirracista na Defensoria Pública do Estado de São Paulo”.
Menção honrosa: Andresa Alves de Carvalho Poppe pela prática “Atuação do Serviço Social da Defensoria Pública em favor da isenção de taxas para retificação administrativa de prenome e gênero de pessoas trans hipossuficientes”.
Categoria Órgãos:
Unidade São Sebastião, Regional São José dos Campos, Terceira Subdefensoria Pública-Geral, Núcleos Especializados de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, de Habitação e Urbanismo, da Infância e Juventude, de Cidadania e Direitos Humanos, e a Primeira Subdefensoria Pública-Geral pela prática “Mutirão de atendimento jurídico e multidisciplinar à população atingida pelas chuvas em São Sebastião”
Menções Honrosas:
Núcleo Especializado em Cidadania e Direitos Humanos, Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo pela prática “Garantindo o direito ao voto nas eleições gerais 2022: a gratuidade do transporte públicos”;
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres pelas práticas “I) Garantia da participação da vítima como assistente de acusação em processo que tramitou no Tribunal Militar, independente da manifestação do Ministério Público; II) Atuação para proibição de exigência de exames médicos invasivos para mulheres em concursos públicos no Estado de São Paulo”.
Categoria defensor/a:
Fabio Henrique Esposto pela prática “A luta da Defensoria Pública pelo direito de acesso à água e saneamento básico da população da Barretos/SP”.
Menção honrosa:
Raphael Camarão Trevizan pela prática “O uso de ferramentas tecnológicas e a repetição massiva de pedidos em sede de execução criminal como estratégias para a concretização dos direitos das pessoas privadas de liberdade”.
Nossa coordenadora-geral, Cristina Oliveira, representou a Associação na cerimônia de entrega dos prêmios. Em sua fala destacou a importância da participação dos movimentos sociais na criação da DPESP e também a “inovação ousada” de se optar pelo modelo de uma ouvidoria externa. “Como órgão público, que é a Defensoria Pública de São Paulo, possibilita o exercício do controle social por meio de sua Ouvidoria, ao viabilizar a participação popular nas discussões acerca do orçamento, bem como na construção e direcionamento das linhas de expansão e atuação institucionais, reafirmando a importância do papel fiscalizatório da sociedade nas instituições”, defendeu.
Assista a íntegra do seminário e da entrega dos prêmios:
