Organizado pelo deputado Carlos Giannazzi, evento teve disparo a mobilização de servidoras/es do MP-SP, que vêm denunciando casos graves de violência laboral
Ocorreu nesta quarta-feira (24/05), na Assembleia Legislativa a audiência pública contra o assédio moral aos servidores públicos do Estado de São Paulo, organizada pelo deputado estadual Carlos Giannazzi (PSOL). A ASDPESP participou representada pela coordenadora-geral, Cristina Oliveira, que compôs a mesa de condução do evento juntamente com o parlamentar, Ticiane Lorena, servidora do Ministério Público e representante do Movimento Nenhum Servidor a Menos no MP-SP; Beatriz Blanco, assessora da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL); Carlos Isa, defensor público de São Paulo e o vereador Celso Giannazzi (PSOL).
“Nós já fizemos outras audiências, outros encontros aqui na Assembleia Legislativa contra o assedio moral, contra a Lei da Mordaça, temos um histórico de enfrentamento sobre este tema”, iniciou Giannazzi. “O assédio moral é terrível em todo o Brasil, mas sobretudo nas instituições públicas. Temos muitas denuncias na Secretaria da Educação, na Segurança Pública, no Sistema Prisional, na Fundação Casa, no MP, no Tribunal de Contas, em vários órgãos”, relatou. “É um tema transversal, atravessa praticamente todas as instituições públicas aqui do Estado de São Paulo”, completou.
O deputado explicou que a audiência foi provocada por conta do movimento organizado pelas/os servidoras/es do MP-SP, que vêm denunciando diversos casos graves de assédio na instituição.
“Organizamos o movimento a partir de casos terríveis que aconteceram dia 11 de maio. Não achamos que estes casos são mera coincidência”, expôs Ticiane ao contar sobre o que tem ocorrido com a categoria, que enfrenta sobrecarga de trabalho, desvio de função, assedio e perseguição. “Tudo isso parte de uma política da Diretoria-Geral do Ministério Público de fazer mais com menos, de cumprir metas em períodos muito exíguos”, desabafou. Ela explicou que a mobilização é uma forma de resposta política ao que vem ocorrendo.
“Desde que comecei a fazer parte do grupo de gestão da associação de classe, os casos de assédio foram desafiadores para nós, uma preocupação porque recebíamos casos nos canais de escuta das/os associadas/os. Buscávamos construir junto com as pessoas as estratégias de enfrentamento”, relatou Cristina sobre a experiência da ASDPESP com o tema. “Em 2015 começamos a estudar de forma mais elaborada este tema no âmbito da associação com uma parceria muito importante da Ouvidoria-Geral e foram quatro anos de uma construção interna para sensibilizar a Administração de que era preciso enfrentar essas formas de adoecimento”, contou sobre o início e construção da Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação da DPESP.
“O Sistema de Justiça por si só é hierarquizado e isso tende a se reproduzir nas relações internas dos espaços laborais. Não queríamos um enfrentamento meramente punitivo, nosso objetivo era por uma proposta educativa, com perspectiva de uma mudança de cultura interna”, pontuou nossa coordenadora-geral. Além do histórico da criação da política interna, ela explicou brevemente como ela tem funcionado, a importância do CADI e do Comitê Gestor.
Relatos e encaminhamentos
Após a exposição dos membros da mesa, servidoras e servidores presentes na audiência fizeram seus relatos pessoais ou que testemunharam não apenas no Ministério Público, mas também em outros órgãos públicos paulistas.
Para finalizar, Ticiane colocou as solicitações do movimento: criação de uma comissão de apuração de assedio moral e sexual com a participação ativa das/os servidoras/es; disponibilização de psicólogas/os e rede de atendimento às/aos servidoras/es; a revogação dos instrumentos abusivos de avaliação das/os servidoras/es, baseados em críticas e elogios das/os promotoras/es e procuradoras/es e avaliações quantitativas e a criação de uma ouvidoria independente.
