Ocorreu nesta terça-feira (02/05) na Assembleia Legislativa de São Paulo a primeira reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desta legislatura.
Sem pauta definida, as/os parlamentares trataram de diversos assuntos. Embora não tenham tratado de Projetos de Lei, a estimativa é a de que a relatoria do Projeto de Lei Complementar 55/2022, de autoria da Defensoria Pública, deve seja definida na próxima semana. A ASDPESP conversou com os deputados Luiz Claudio Marcolino (PT), vice-presidente da comissão, e Enio Tatto (PT), membro da comissão, sobre a necessidade de celeridade na tramitação do PLC.
Outro tema importante foi a discussão sobre a realização de audiências públicas para debate do orçamento de 2023. O deputado Tatto (PT) lembrou o quanto as audiências foram importantes em 2006 para a criação da Defensoria Pública.
As datas e cidades das audiências serão definidas pelo conjunto das/os deputadas/os em diálogo com as prefeituras e vereadoras/es, priorizando as regiões administrativas do estado. Devem acontecer a partir do mês de agosto.
