Representantes da DPESP informaram que peça orçamentária 2023 para expansão dos quadros já foi encaminhada
A ASDPESP, representada pelo seu coordenador-geral, Brunno Gozzi, participou de reunião nesta segunda-feira (05/09) com representantes das/os aprovadas/os no concurso público para os cargos de oficialas/oficiais e agentes de Defensoria e representantes da Administração-Geral da DPESP.
A conversa ocorreu de forma digital e o link ficou aberto para que as/os aprovadas/os pudessem assistir. Representaram a Defensoria Pública, o defensor público-geral, Florisvaldo Fiorentino Junior, o primeiro subdefensor-geral, Rafael Pitanga, o representante da Corregedoria-Geral, Tiago Buosi e Ricardo Amorim, representando o Departamento de Recursos Humanos. Pelo grupo de aprovadas/os participaram: Patrizia Calabria, Anderson Silva, Baladeva Prassada, Marcio Santos e Daniel Bispo.
O ponto principal do diálogo foi a necessidade de expansão dos quadros da Defensoria Pública. Os representantes da instituição esclareceram que esta questão está prevista na proposta de orçamento da instituição para o próximo ano. Seu andamento agora depende do encaminhamento do Executivo e do processo de tramitação e aprovação na Assembleia Legislativa.
Outro ponto apontado pelas/os participantes foi sobre a métrica da instituição para realocação dos novos cargos de oficialas/oficiais, agentes jurídicos e defensoras/es públicas/os. De acordo, com a Defensoria está também previsto na peça orçamentária.
As/os aprovadas/os também questionaram se os cargos criados poderão ser aproveitados para a nomeação pelo IV concurso de oficiala/oficial de Defensoria e o III concurso de agente de Defensoria ainda em 2023 e 2024. O defensor público-geral respondeu que provavelmente sim, dependerá das circunstâncias futuras.
Outra dúvida apresentada foi se, no caso de o orçamento não for aprovado, conforme foi proposto, a DPESP proveria os cargos vagos em sua totalidade aproveitando as/os aprovadas/os do concurso em aberto. O DPG afirmou que esta é a intenção da instituição, mas que o cumprimento dependerá de articulações e circunstâncias futuras.
Conforme o esclarecimento dos representantes da instituição, a proposta para a criação de cargos na peça orçamentária 2023 foi bastante expressiva quanto à previsão de cargos tanto para oficiais como para agentes, bem como para a criação de novos cargos de nível superior e plano de expansão da Defensoria pública. No entanto, quanto ao provimento de cargos futuros não nos foi dada qualquer estimativa futura.
Quanto ao corrente ano de 2022, não há uma previsão para o chamamento de mais candidatas/os, já que foram providos os 20 cargos previstos e mais dois referentes já ao orçamento de 2023. Para este ano, será possível o chamamento para o preenchimento de cargos decorrentes de exonerações e falecimentos.
Por fim, quanto ao cumprimento da métrica dos oficiais de Defensoria em relação às/aos defensoras/es públicas/os, foi informado que vem sendo observada de modo geral, à exceção de Santo Amaro. Caso haja o ingresso de mais defensores, depreende-se que deverá haver o chamamento de oficialas/oficiais para o respeito dessa métrica.
