Discussões do PLC 03/22 atrasaram pauta da Casa
A votação do Projeto de Lei Complementar 06/2022, que trata da reposição salarial das/os servidoras/es da Defensoria Pública, estava prevista para esta semana na Assembleia Legislativa. No entanto, atrasos nas discussões de projetos no Congresso de Comissões alteraram o calendário da Casa Legislativa.
Conforme já divulgado, semana passada a ASDPESP que vem trabalhando rotineiramente na Alesp, conseguiu coletar as assinaturas necessárias para o requerimento de urgência do projeto, o que foi oficializado no Diário Oficial do último dia 17.
Conseguida a urgência, o trâmite do projeto seguiria normalmente esta semana. Passaria pelo Congresso de Comissões e em seguida iria para votação em plenário. Estava tudo certo para esta quarta-feira (23/03).
No entanto, as discussões do Projeto de Lei 03/22, que trata da reposição salarial e Plano de Carreira da Educação se alongaram e não foi possível tratar dos demais PLs da pauta no Congresso realizado ontem pela manhã.
Presente na Casa desde cedo, a ASDPESP procurou parlamentares e a assessoria da Presidência para saber se seria convocado outro Congresso de Comissões ainda ontem. Durante a sessão ordinária, o deputado Carlão Pignatari (PSDB), presidente chegou a anunciar que convocaria o Congresso de Comissões para dar andamento à pauta da Alesp.
No entanto, não houve acordo entre as bancadas quanto ao PLC 03 e obstrução por parte dos parlamentares do Partido Novo, que ainda manifestam dúvidas quanto aos projetos que garantem a reposição salarial de servidoras/es. Por fim, o quórum se esvaziou, inviabilizando a continuidade dos trabalhos. Desta forma, as discussões foram adiadas para a próxima terça-feira (29/03).
Nossa coordenadora para assuntos financeiros, Marina Paredes, procurou o deputado Ricardo Mellão, líder do Novo para uma conversa e explicou a necessidade da votação e aprovação do nosso projeto. Trata-se reposição das perdas inflacionárias da categoria e não de aumento de salário. Marina colocou a associação à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que o partido tenha a respeito do projeto.
Continuamos mobilizados e atentas/os a toda movimentação na Assembleia. É importante que todas/os as/os associadas/os acompanhem nossas informações e estejam prontas/os para estarem conosco na Alesp semana que vem. Vamos juntas/os pela aprovação dos nossos direitos!
