Preocupação da categoria é com o tempo escasso em ano eleitoral
Nesta quarta-feira (09/02), a ASDPESP esteve reunida com o primeiro subdefensor-geral, Rafael Pitanga. A princípio a pauta da reunião seria para tratar da jornada de 35 horas semanais, mas por dificuldade de agenda por parte da Administração e da urgência em se tratar da construção de um Projeto de Lei visando a reposição inflacionária dos vencimentos das/os servidoras/es, o tema de discussão teve que ser alterado.
Nossa gestão colocou mais uma vez a preocupação com o tempo, uma vez que o PL precisa ainda ser encaminhado para a Assembleia Legislativa e 2022 é ano de eleições, o que nos dá um prazo apertado para o longo caminho que o projeto precisa percorrer até ser aprovado e sancionado.
Como já foi divulgado, a Associação, a pedido da própria Defensoria Pública, encaminhou documento com proposta para compor o Projeto de Lei, pontuando diversos pleitos da categoria.
De acordo com o subdefensor-geral, a instituição vê como prioridade garantir a reposição salarial no salário-base, o que para nós seria o mais positivo, uma vez que sendo no salário-base garante-se a reposição também para as/os aposentadas/os. Também informou que a DPESP vai trabalhar com o índice de 13,51%, que já foi previsto no orçamento deste ano.
Outro ponto sinalizado pela instituição como possibilidade de constar no projeto é o aumento das porcentagens de valor nas progressões e promoções. Também seria uma forma de recompor o salário-base e valorizar um pouco mais a carreira.
Outra questão abordada, mas que ainda não é concreta é a retirada da trava da progressão. Este debate já havia ocorrido com o defensor público-geral ano passado, que já havia sinalizado positivamente. No entanto, a instituição ainda não fechou a questão definitivamente.
A Administração colocou que acredita que o Projeto de Lei deve ser simples e conter apenas a reposição salarial e o aumento do valor das progressões, por conta dos trâmites políticos. A defesa é a de que quanto mais simples o projeto for (contendo um ou dois artigos), mais fácil será a negociação com o governo e a tramitação no Legislativo. Os demais itens da pauta de reivindicações podem ser discutidos posteriormente internamente.
Os pontos tratados na reunião com o subdefensor foram levados à categoria durante a noite no plantão com os associados. Esclarecemos que nosso objetivo era o de uma audiência de definições, mas, mais uma vez, tivemos mais uma reunião de devolutivas e poucas conclusões. Nossa preocupação é o tempo escasso em ano eleitoral e a certeza de que este PL será enviado a Alesp em tempo hábil e com o acordo firmado com o Executivo. Recentemente o defensor público-geral, Florisvaldo Fiorentino, esteve em reunião com o governador, João Doria (PSDB), mas ao que tudo indica, as negociações ainda não estão concluídas.
Nossos coordenadores também pontuaram que a mobilização da categoria será essencial para pressionar a Defensoria Pública a ser menos morosa no atendimento aos nossos pleitos e nas devolutivas à categoria e que se empenhe nas negociações políticas das questões de interesse das/os servidoras/es. A Associação tem sido incisiva nas ações e cobranças, mas precisa do respaldo da base para mostrarmos nossa força enquanto coletivo.
Assembleia-Geral
Na próxima quarta-feira (16/02), às 19 horas vamos realizar uma assembleia-geral presencial para tratar destas questões e também para colocarmos para aprovação da categoria a modificação no nosso estatuto, prevendo a realização de assembleias de forma digital.
No nosso estatuto consta apenas reuniões presenciais. A pandemia e o isolamento social nos trouxeram dificuldades de reunir e nossa organização precisa avançar no sentido de lançar mão das novas tecnologias postas e que podem nos auxiliar no funcionamento associativo.
Pedimos a todas/os que possam comparecer presencialmente para votar pela alteração estatutária estejam presentes para que a ata seja registrada em cartório, conforme estabelece a legislação. Para quem não pode comparecer, é possível o voto por procuração. Também será possível acompanhar a assembleia online pelo Google Meet. Nesta sexta-feira encaminharemos as orientações.
Reajuste anunciado pelo governador
Nesta quinta-feira (10/02) veio a público a notícia de que o governador João Doria anunciou que pretende garantir reposição salarial de 20% para servidoras/es da Segurança Pública e da Saúde e de 10% para as demais categorias.
Esclarecemos que nós, servidoras e servidores da Defensoria Pública, não nos enquadramos diretamente neste anúncio. Nossa reposição deve ser feita através de modificação na Lei Complementar Estadual nº 1050, de 24 de junho de 2008, que é específica para as/os trabalhadoras/es da Defensoria. Lutamos para que nossa reposição supere o índice de 13,51%, em razão da capacidade orçamentária da Defensoria, além da previsão de 20% de aumento para diversas categorias. .
