De acordo com DPG, 20 agentes e 20 oficiais serão convocados ainda no primeiro trimestre
A ASDPESP participou nesta terça-feira (25/01) de reunião com a Defensoria Pública Geral. Representaram a Associação o coordenador-geral, Brunno Gozzi e a coordenadora para assuntos financeiros, Marina Paredes de Castro. Além do defensor público-geral, Florisvaldo Fiorentino Junior, também esteve presente o primeiro subdefensor-geral, Rafael Pitanga. O diálogo também contou com a participação de três representantes dos grupos de aprovadas/os nos concursos para agente e oficial/a: Edilaine Gusmão de Lima, Anderson Henrique da Silva e Rebeca Berg.
A pauta em discussão foi a nomeação e posse de oficiais/las e agentes para compor os quadros da Defensoria Pública. O DPG esclareceu que está previsto para a Lei Orçamentária deste ano a nomeação de 20 agentes e 20 oficiais/las e que o compromisso da instituição é o de cumprir com a contratação destas/es 40 novas/os servidoras/es. Informou que os processos de remoção já estão ocorrendo e, portanto, quando finalizados, deve se iniciar a nomeação e posse das/os novas/os trabalhadoras/es. A previsão é de que ocorram ainda no primeiro trimestre.
Fiorentino justificou a demora no atendimento ao pleito por dificuldades passadas. A expansão nos quadros de servidoras/es era um desejo da Defensoria, que até o momento não pode ser cumprido por conta da baixa arrecadação financeira do estado e por conta das dificuldades orçamentárias e jurídicas (Lei 173/20) em decorrência da pandemia por COVID-19.
Gozzi reforçou a necessidade de reposição dos cargos vagos e ampliação dos quadros uma vez que o acúmulo de serviço não para de crescer e a categoria está sobre carregada, sobretudo após a implementação do teletrabalho, que criou um novo canal de atendimento à população, o que, consequentemente gerou novas demandas aos trabalhadores. Diante da atual conjuntura, a métrica da instituição (0,6 oficial/a por defensor/a) já está defasada. “Seria essencial a reposição de servidoras/es no caso dos oficiais e, no caso dos agentes, no mínimo completar as duplas do CAM em todas as unidades e expansão do quadro da Administração Superior”, alegou.
Em seguida, as/os representantes dos grupos de aprovadas/os pontuaram algumas preocupações das/os profissionais. Rebeca questionou por que para alguns cargos de agente, como por exemplo, o de engenheira/o elétrica/o, ainda não foram nomeadas/os nem mesmo a/o primeira/o colocada/o. Ela informou que foi registrada uma consulta ao SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) com este questionamento, mas a resposta da instituição foi inconclusiva.
Anderson falou sobre a necessidade de manutenção da suspensão do prazo de validade dos concursos por conta do estado de calamidade imposto pela pandemia. Expôs também que, a despeito da métrica institucional e da previsão de vagas da LOA 2019, 2020 e 2022, as nomeações só têm ocorrido quando há o falecimento de alguma/algum servidor/a, o que traz apreensão ao grupo de aprovadas/os que anseiam pela posse.
Edilaine perguntou sobre as vagas remanescentes para agentes, com exceção das/os assistentes sociais e psicólogas/os, seriam suficientes para a nomeação das aprovadas/os. Também reforçou a preocupação com a retomada do prazo assim que terminar o prazo de calamidade, como pretende a Defensoria. Se assim, ocorrer restará pouco tempo para uma possível ampliação dos quadros para além dos cargos vagos.
Os representantes da DPESP ficaram de avaliar os questionamentos e trazer as respostas assim que possível.
