Incertezas por conta da pandemia atrasam implementação do pleito
Nesta quarta-feira (01/12) a ASDPESP reuniu-se com o primeiro subdefensor-geral, Rafael Pitanga, para retomar as discussões sobre a incorporação da hora de almoço na jornada de trabalho, totalizando, assim, uma jornada semana de 35 horas. Esta é uma reivindicação antiga da categoria e que vinha sendo tratada desde a última gestão da Defensoria Pública.
Embora a Administração coloque-se como favorável ao pleito e entenda tratar-se de uma melhoria para a saúde das/os trabalhadoras/es, ainda não definiu uma data para implementação da jornada reduzida.
De acordo com Pitanga, a Defensoria já tem a segurança jurídica necessária para implementação, no entanto o receio de como ficará o atendimento ao público no próximo ano, diante das incertezas por conta da pandemia, tem sido um impedimento para atender à reivindicação da categoria.
O primeiro subdefensor nos informou ainda que a Administração está trabalhando com os resultados de uma pesquisa realizada junto às/aos servidoras/es e defensoras/es sobre o funcionamento da jornada de trabalho durante a pandemia e, a partir daí, reorganizar o funcionamento de todas as unidades, tendo como foco principal a manutenção do atendimento à população.
As/os coordenadoras/es da ASDPESP cobraram um calendário concreto a partir do início do próximo ano, uma vez que a redução da jornada foi um compromisso assumido com a categoria diante da Assembleia Legislativa. A Defensoria assumiu diante dos parlamentares, durante as negociações de votação, que assumiria a implementação da jornada de 35 horas por ato administrativo. Reafirmamos que nossa expectativa é de que isso ocorram ainda na atual gestão da Administração.
