“Senhoras Conselheiras e Senhores Conselheiros,
Servidoras e Servidores da DPE,
Sociedade civil aqui presente,
Hoje, iniciamos nosso 8o dia de greve, na qual há intensa mobilização de servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Há mais de 4 anos, traçamos uma trajetória que busca ressaltar a força e a importância de Oficialas e Oficiais, Agentes e Comissionadas e Comissionados das mais diversas áreas do conhecimento. Sem essa força de trabalho, não há como a Defensoria Pública cumprir plenamente com suas funções constitucionalmente estabelecidas.
Temos marcado presença frequente neste Conselho Superior da Defensoria Pública a fim de dar visibilidade aos justos pleitos de valorização e reposição salarial, sendo este último, atualmente, discutido em torno de índices abaixo da inflação acumulada. A categoria de servidoras e servidores decidiu deflagrar greve após o acúmulo de situações de menoscabo, muitas delas ocorridas e perpetradas, inclusive, por este mesmo órgão colegiado, bem como o esgotamento em suportar as condições remuneratória e de trabalho na forma que elas se encontram. ato não é motivado ou direcionado a pessoas ou gestão, mas pelo esgotamento das tratativas anteriores à instalação do movimento grevista.
Os movimentos socais e a sociedade civil, de forma individualizada e organizada, ao contrário do que se acreditava, vem fornecendo apoio a nossa mobilização. Nas palavras de uma usuária que procurou a Ouvidoria, “se nós (Usuários/as) procuramos nossos direitos aqui na Defensoria, vocês também tem que batalhar pelos de vocês”.
Nesse sentido, entendo que há empatia e apoio de Usuárias e Usuários com a nossa causa, e isso se dá pelo fato de termos várias coisas em comum, dentre elas, o fato de sermos da classe trabalhadora e hipossuficientes. Ao contrário do que se tenta fazer acreditar, não há ambiente antagônico entre os interesses defendidos por servidoras e servidores e aqueles pleiteados por Usuárias e Usuários, pois ambos buscamos coisas em comum, dentre elas, a efetivação de direitos e dignas condições de vida.
“Justiça começa com diálogo”, diz o slogan da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública. Isso pressupõe que ambas as partes que a utilizam estejam em igualdade de condições para tanto. Assim, deve-se buscar sua efetivação. Meu trabalho no órgão tem me mostrado essa forma de empoderamento. Porém, ao nos depararmos com, por exemplo, o tempo de 5 minutos que nos é conferido neste momento aberto, sem direito a tréplica, enquanto que aquelas e aqueles com quem buscamos o tal diálogo possui o tempo que quiserem para manifestarem suas opiniões aqui neste Conselho, verificamos não haver a efetividade do diálogo.
Portanto, neste meu escasso tempo que me foi conferido, e na qualidade de servidor que busca, junto com o movimento grevista, a valorização de nosso quadro, interpelo-vos no sentido de que não haja lesão aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores em mobilização. Pugnamos por uma Defensoria que efetive direitos, inclusive o de suas servidoras e servidores.
Nenhum direito a menos!
Em direito de trabalhadora e trabalhador não se mexe!”
