Nota de apoio \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o das\/os Servidoras\/es da Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
A ASDPESP convoca movimentos, organiza\u00e7\u00f5es e indiv\u00edduos da sociedade civil para entender a situa\u00e7\u00e3o pela qual passam as\/os Servidoras\/es da Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, institui\u00e7\u00e3o que existe para que o direito \u00e0 justi\u00e7a seja efetivado a todos as cidad\u00e3s e cidad\u00e3os que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar por uma\/um advogada\/o, dentre outras fun\u00e7\u00f5es assumidas na defesa de direitos.<\/p>\n
1. Quem s\u00e3o os\/as Servidoras\/es da Defensoria? Somos em apenas 800 trabalhadoras\/es atuando por todo o estado de S\u00e3o Paulo. Somos Oficiais\/las, Comissionados\/as e Agentes de Defensoria, abrangendo as \u00e1reas de Atendimento (apoio), Administra\u00e7\u00e3o, Psicologia, Servi\u00e7o Social, Engenharia, Jornalismo, Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o, Sociologia, Arquitetura, dentre outras. Estamos na linha de frente do atendimento das v\u00e1rias Unidades, bem como na manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento da institui\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es administrativas e de atendimento. Apesar de todas as dificuldades que enfrentamos, seguimos garantido o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a. Ao contr\u00e1rio das\/os Defensoras\/es, que t\u00eam rendimentos iniciais acima de R$18.000,00, a maioria das\/os Servidoras\/es est\u00e1 abaixo da linha da pobreza considerada pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
2. O que pretendemos? As\/os Servidoras\/es, representados pela Associa\u00e7\u00e3o de Servidoras e Servidores da Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo (ASDPESP), lutam pela valoriza\u00e7\u00e3o de seus quadros a partir da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e reajuste salarial da classe, j\u00e1 h\u00e1 3 anos sem reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria. Muitos Servidoras\/es pedem exonera\u00e7\u00e3o por n\u00e3o suportarem as condi\u00e7\u00f5es extenuantes de trabalho.<\/p>\n
3. Como podemos falar de justi\u00e7a e de direito \u00e0 defesa se, a pr\u00f3pria Defensoria, n\u00e3o oferece reposi\u00e7\u00e3o salarial e condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho para aqueles\/as que est\u00e3o na linha de frente do atendimento? A Administra\u00e7\u00e3o da Defensoria j\u00e1 fez diversas promessas \u00e0s\/os Servidoras\/es. Na \u00e9poca do envio do PLC n\u00ba 58\/2015, as\/os Servidoras\/es foram ludibriados com a ideia de que somente o acordado com o Governador seria aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), o que fez com que o Conselho Superior da Defensoria P\u00fablica (CSDP) ignorasse totalmente o que era pleiteado pela categoria e aprovasse o projeto daquela gest\u00e3o. Por\u00e9m, ao se iniciar as tratativas com o Poder Executivo e Legislativo, a ASDPESP descobriu que n\u00e3o houve nenhuma articula\u00e7\u00e3o pela Defensoria com o Governador. A atual gest\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, verificando o aumento da mobiliza\u00e7\u00e3o da classe de Servidoras\/es, informou que tomar\u00e1 medidas que atentam contra o direito de mobiliza\u00e7\u00e3o, como corte de ponto, de vales de alimenta\u00e7\u00e3o e transporte). Vale lembrar que, em 2008, a Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Defensores P\u00fablicos (APADEP) chamou uma greve com dura\u00e7\u00e3o de cinco dias no estado de S\u00e3o Paulo. As principais reivindica\u00e7\u00f5es foram o aumento de sal\u00e1rios e do n\u00famero de profissionais no estado. Agora, em 2016, quando a paralisa\u00e7\u00e3o \u00e9 convocada pelos\/as Servidoras\/es, a Defensoria P\u00fablica amea\u00e7a instaurar corte de ponto, demonstrando, mais uma vez, que Defensores\/as e Servidores\/as recebem tratamentos distintos na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
4. Por que apoiar o movimento dos\/as Servidores\/as da Defensoria? A categoria de Servidoras\/es \u00e9 aquela que atua na base dos atendimentos e trabalha pela manuten\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica. Esse trabalho \u00e9 t\u00e3o essencial que, sem ele, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o funcionaria plenamente. Sua aus\u00eancia impactaria, inclusive, a efetiva\u00e7\u00e3o do direito ao acesso \u00e0 justi\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel e\/ou de baixa renda. Melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o fundamentais para a continuidade e a qualidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Por\u00e9m, a Administra\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o historicamente n\u00e3o se atenta aos pleitos da categoria, a qual exige nada mais que valoriza\u00e7\u00e3o e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
Lutamos por uma Defensoria P\u00fablica efetivamente democr\u00e1tica e popular, pautada pelos interesses dos setores mais vulner\u00e1veis da sociedade. A falta de democracia interna e de valoriza\u00e7\u00e3o das\/os Servidoras\/es \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de como a institui\u00e7\u00e3o tem se afastado dos seus princ\u00edpios. Tudo isso fragiliza, enfraquece a Defensoria e o acesso \u00e0 Justi\u00e7a das comunidades, dos movimentos populares e de todas as cidad\u00e3s e cidad\u00e3os!<\/p>\n
Convidamos todas e todos para se juntar \u00e0 nossa luta<\/p>\n
por uma Defensoria mais forte e democr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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