{"id":567,"date":"2019-11-30T16:21:24","date_gmt":"2019-11-30T19:21:24","guid":{"rendered":"http:\/\/asdpesp.org\/?p=567"},"modified":"2019-11-30T16:21:24","modified_gmt":"2019-11-30T19:21:24","slug":"asdpesp-promove-evento-sobre-democratizacao-do-sistema-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/2019\/11\/30\/asdpesp-promove-evento-sobre-democratizacao-do-sistema-de-justica\/","title":{"rendered":"ASDPESP promove evento sobre democratiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Semin\u00e1rio contou com a participa\u00e7\u00e3o de Alberto Zorigian e Kenarik Boujikian<\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Em conjunto com outras entidades, a ASDPESP promoveu o semin\u00e1rio \u201cDemocratiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Justi\u00e7a\u201d, realizado no \u00faltimo dia 25, em Santos. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de Alberto Zorigian, defensor p\u00fablico do Guaruj\u00e1 e coordenador da Defensoria P\u00fablica da Regi\u00e3o de Santos e Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e membro da Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia (AJD).<\/p>\n

Representando a comiss\u00e3o organizadora do debate, o promotor de justi\u00e7a e representante do Coletivo Transforma MP, Gustavo Costa abriu o evento lembrando que as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o se afastando cada vez mais da sua voca\u00e7\u00e3o. \u201cNos causa preocupa\u00e7\u00e3o e ang\u00fastia porque n\u00f3s estudamos, procuramos nos informar, prestar um bom servi\u00e7o, mas estruturalmente as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o respons\u00e1veis pelo encarceramento em massa e pela matan\u00e7a daqueles que est\u00e3o \u00e0 margem da sociedade. Tudo praticado pelo estado, com a complac\u00eancia do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e muitas vezes da Defensoria P\u00fablica\u201d, apontou.<\/p>\n

O que \u00e9 democracia?<\/strong><\/p>\n

O primeiro palestrante da noite, Alberto Zorigian, convidou todos a refletirem sobre o que \u00e9 a democracia. \u201cMuito se fala em democracia, mas muito pouco sobre a democracia\u201d, exp\u00f4s. Para o defensor p\u00fablico, o termo democracia \u00e9 um dos mais invocados, mas o debate sincero e aberto sobre a democracia em si \u00e9 muito raro, restrito ao meio acad\u00eamico e sem a participa\u00e7\u00e3o das pessoas mais interessadas. \u201cAntes de falarmos em democratiza\u00e7\u00e3o, devemos nos propor a uma atividade permanente, uma cont\u00ednua reflex\u00e3o sobre o que n\u00f3s entendemos por democracia, como foi definida historicamente e qual a democracia que queremos construir\u201d, defendeu.<\/p>\n

O fato de vermos a democracia como algo ontol\u00f3gico que se encontra na natureza e n\u00e3o como produto de uma constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dificulta a nossa percep\u00e7\u00e3o. Para o defensor, somos levados a crer que atingimos o \u00e1pice da evolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e que os problemas que encontramos s\u00e3o na verdade de m\u00e1 gest\u00e3o ou m\u00e1 f\u00e9 dos governantes e n\u00e3o das formas democr\u00e1ticas postas. Para ele, n\u00e3o devemos aceitar esta ideia pr\u00e9-concebida. \u201cAs formas democr\u00e1ticas s\u00e3o produtos culturais de uma determinada \u00e9poca, foram criadas por determinadas pessoas e para servir a um determinado prop\u00f3sito, n\u00e3o s\u00e3o neutras e nunca ser\u00e3o\u201d, alegou. Questionar sempre \u00e9 a sugest\u00e3o para quem quer participar e ocupar seu lugar na democracia. N\u00e3o podemos nos render \u00e0 ideia de democracia que nos foi imposta, mais ligada ao material, ao acesso aos bens de consumo, mas que n\u00e3o torna as pessoas cidad\u00e3s e participes da gest\u00e3o do estado.<\/p>\n

Por fim, Zorigian defendeu que a democratiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o vir\u00e1 apenas pelos atores do Sistema de Justi\u00e7a. A democratiza\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 completa e global com a participa\u00e7\u00e3o dos movimentos populares e organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

O Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/strong><\/p>\n

Kenarik Boujikian trouxe a vis\u00e3o de que, com raras exce\u00e7\u00f5es, a Justi\u00e7a brasileira serve para tender a um determinado grupo social elitista. \u201cSe vive em um Brasil de muito sangue e ossos espalhados pela terra, e se carrega at\u00e9 hoje a hist\u00f3ria da escravid\u00e3o em todos os espa\u00e7os, no Sistema de Justi\u00e7a at\u00e9 os alvos preferenciais, os pobres\u201d, afirmou. Ela usou como exemplo a presen\u00e7a de magistrados negros no Tribunal de Justi\u00e7a paulista. O concurso em que participou da posse e que viu mais negros aprovados tinha 13 pessoas, ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o das cotas. Atualmente, os negros representam 4% dos ju\u00edzes no estado todo. Porcentagem baix\u00edssima se considerarmos que mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 negra.<\/p>\n

Para a desembargadora, uma forma de resist\u00eancia para a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds mais democr\u00e1tico \u00e9 o Estado Democr\u00e1tico de Direito, dispositivo permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A concretiza\u00e7\u00e3o depende de todos os poderes e um juiz s\u00f3 ser\u00e1 democr\u00e1tico se encarar cada processo a partir da Constitui\u00e7\u00e3o, dentro dos par\u00e2metros \u00e9ticos institu\u00eddos p\u00f3s-reabertura pol\u00edtica.<\/p>\n

Para Kenarik, o Sistema de Justi\u00e7a que temos \u00e9 disfuncional e precisa ser repensado. \u201cQuando se fala em Estado Democr\u00e1tico de Direito, h\u00e1 uma essencialidade de direitos civis, econ\u00f4micos, sociais e fundamentais. \u00c9 ali que est\u00e1 o projeto de Brasil e n\u00e3o o que est\u00e1 acontecendo hoje\u201d, exp\u00f4s apontando exemplos recentes de uso indevido de procedimentos legais que tendem \u00e0 viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos direitos sociais.<\/p>\n

A democratiza\u00e7\u00e3o pela \u00f3tica dos trabalhadores e trabalhadoras da Defensoria P\u00fablica<\/strong><\/p>\n

\"\"Ap\u00f3s o debate, as entidades organizadoras e convidadas puderam se manifestar. Representando a ASDPESP, nosso coordenador-geral, Brunno Gozzi, falou da democratiza\u00e7\u00e3o na perspectiva dos servidores e servidoras da Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo. \u201cOs servidores e servidoras tiveram uma luta que \u00e9 bem ilustrativa da quest\u00e3o da democracia no Sistema de Justi\u00e7a. N\u00f3s tentamos uma cadeira no Conselho Superior da Defensoria assim como a associa\u00e7\u00e3o dos defensores tem. Tentamos por meio de uma emenda a um Projeto de Lei Complementar\u201d, afirmou, explicando aos presentes que embora a associa\u00e7\u00e3o tenha conseguido a vit\u00f3ria no Legislativo o PLC foi barrado por inconstitucionalidade. \u201cO que realmente me entristeceu foi a posi\u00e7\u00e3o de alguns membros da Defensoria P\u00fablica, que no m\u00e9rito que acharam que os servidores n\u00e3o mereciam uma cadeira no conselho\u201d, desabafou. Brunno tamb\u00e9m falou sobre o processo de elei\u00e7\u00e3o do ouvidor da institui\u00e7\u00e3o. Embora o ouvidor seja eleito pela sociedade civil \u201ch\u00e1 um gargalo\u201d no final do processo da elei\u00e7\u00e3o que \u00e9 a sabatina realizada pelo Conselho Superior. \u201c\u00c9 uma sabatina com um procedimento subjetivo, ent\u00e3o a forma de escolha do ouvidor acaba sendo uma escolha do Conselho\u201d.<\/p>\n

O semin\u00e1rio ocorreu em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Base dos Trabalhadores do Judici\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo (Assojubs), com o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Judici\u00e1rio Estadual na Baixada Santista (Sintrajus), com o Coletivo Transforma MP, com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia), com a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Justi\u00e7a e com o Programa de Mestrado de Psicologia e Pol\u00edticas P\u00fablicas da Unisantos.<\/p>\n

A integra do evento est\u00e1 dispon\u00edvel no Facebook da Assojubs (acesse aqui<\/a>).<\/p>\n

Fotos: Camila Marques\/Assojubs<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Semin\u00e1rio contou com a participa\u00e7\u00e3o de Alberto Zorigian e Kenarik Boujikian Em conjunto com outras entidades, a ASDPESP promoveu o semin\u00e1rio \u201cDemocratiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Justi\u00e7a\u201d, realizado no \u00faltimo dia 25, em Santos. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de Alberto Zorigian, defensor p\u00fablico do Guaruj\u00e1 e coordenador da Defensoria P\u00fablica da Regi\u00e3o de Santos … <\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":570,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[25,26,23,27,24],"class_list":["post-567","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-democracia","tag-democracia-o-que-e","tag-democratizacao-do-sistema-de-justica","tag-estado-democratico-de-direito","tag-sistema-de-justica","grid-sizer"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asdpesp.org\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/034-1.jpg?fit=700%2C466&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7zb8N-99","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=567"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/567\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":571,"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/567\/revisions\/571"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/570"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}