{"id":3944,"date":"2025-08-22T18:14:54","date_gmt":"2025-08-22T21:14:54","guid":{"rendered":"https:\/\/asdpesp.org\/?p=3944"},"modified":"2025-08-22T18:14:54","modified_gmt":"2025-08-22T21:14:54","slug":"alesp-realiza-audiencia-publica-sobre-plc-20-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/2025\/08\/22\/alesp-realiza-audiencia-publica-sobre-plc-20-2025\/","title":{"rendered":"Alesp realiza audi\u00eancia p\u00fablica sobre PLC 20\/2025"},"content":{"rendered":"

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Nesta ter\u00e7a-feira (19\/08), servidoras, servidores, defensoras, defensores, representantes de movimentos sociais e deputadas\/os estaduais participaram da audi\u00eancia p\u00fablica para debate do Projeto de Lei Complementar N\u00b0 20\/2025, de autoria da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi presidida pelo deputado Gilmaci Santos (Republicanos) e ocorreu no plen\u00e1rio Paulo Kobayashi com transmiss\u00e3o ao vivo pelo Youtube da Assembleia Legislativa.<\/p>\n

Na primeira parte dos debates, ouvimos a exposi\u00e7\u00e3o da defensora p\u00fablica-geral, Luciana Jord\u00e3o da Motta, que defendeu o projeto e a assessora da Ouvidoria-Geral da DPESP, Amanda Hildebrand, que pontuou preocupa\u00e7\u00f5es com alguns pontos do projeto. A diverg\u00eancia concentrou-se na cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Assessoramento de Demandas Estruturais (Gade).<\/p>\n

Luciana apresentou um resumo do hist\u00f3rico da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo e trouxe dados dos atendimentos e a\u00e7\u00f5es realizadas. \u201cEm menos de 20 anos nos tornamos aquela institui\u00e7\u00e3o que faz 2,8 milh\u00f5es de atendimentos por ano\u201d, exp\u00f4s. Ela pontuou que atualmente a DPESP realiza atendimentos presenciais e tamb\u00e9m virtuais e que no virtual, em 2024, a institui\u00e7\u00e3o realizou 32 milh\u00f5es de comunica\u00e7\u00f5es com a popula\u00e7\u00e3o. \u201cTenho o compromisso de trazer condi\u00e7\u00f5es para que todas\/os as\/os defensoras\/es, independente de onde estejam, tenham condi\u00e7\u00f5es pessoais e estruturais de fazer frente \u00e0s demandas cada vez mais complexas que se apresentam. Os nossos instrumentos hoje n\u00e3o bastam\u201d, defendeu, afirmando que a institui\u00e7\u00e3o precisa de suporte e pessoal t\u00e9cnico e para isso, o PLC precisa ser aprovado.<\/p>\n

Representando a Ouvidoria-Geral, Amanda manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com trechos do projeto que tratam das atribui\u00e7\u00f5es do Gade. \u201cEmbora o grupo tenha de fato um prop\u00f3sito de aprimorar o papel da institui\u00e7\u00e3o, a forma como foi proposto e o pr\u00f3prio texto do Projeto de Lei levantam questionamentos e preocupa\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. De acordo com ela, algumas atribui\u00e7\u00f5es previstas do texto para a Gade, como emitir notas t\u00e9cnicas e diretrizes de atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, podem indicar uma centraliza\u00e7\u00e3o excessiva de decis\u00f5es.<\/p>\n

A palavra das\/os servidoras\/es<\/strong><\/p>\n

\"\"Em seguida, foi aberta a possibilidade de manifesta\u00e7\u00e3o do p\u00fablico presente. Diversos movimentos sociais manifestaram-se contr\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PLC da forma como est\u00e1 o texto base, reiterando a posi\u00e7\u00e3o da Ouvidoria-Geral.<\/p>\n

Por outro lado, defensoras e defensores p\u00fablicas\/os e servidoras\/es defenderam a continuidade da tramita\u00e7\u00e3o do projeto na \u00edntegra, sem a necessidade de emendas.<\/p>\n

Representando a categoria do quadro de apoio, manifestaram-se os coordenadores da ASDPESP Guilherme Guiral e Brunno Gozzi.<\/p>\n

\"\"\u201cFalo como um servidor que tem 15 anos de casa. J\u00e1 passamos por muitos cen\u00e1rios aqui: longos anos sem aumento de cargos, sem reposi\u00e7\u00e3o salarial, o que nos impactou de forma tremenda. Temos neste projeto um avan\u00e7o extraordin\u00e1rio\u201d, defendeu Guiral. N\u00e3o s\u00f3 na quest\u00e3o remunerat\u00f3ria, estamos falando de 200 servidoras\/es, o que consequentemente vai expandir o atendimento da Defensoria\u201d, completou.<\/p>\n

Brunno Gozzi tamb\u00e9m avaliou a proposta como positiva. \u201cO projeto traz inova\u00e7\u00f5es boas com rela\u00e7\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos especializados, o PLC n\u00e3o traz o cond\u00e3o de delimitar a atua\u00e7\u00e3o e sim de padronizar e junto, tamb\u00e9m traz uma expans\u00e3o bem significativa com rela\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica ao funcionamento da Defensoria no dia a dia com novas unidades e aumento de servidoras\/es\u201d, explicou.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica est\u00e1 dispon\u00edvel no Youtube da Alesp. Confira:<\/p>\n