{"id":3574,"date":"2024-09-15T14:41:46","date_gmt":"2024-09-15T17:41:46","guid":{"rendered":"https:\/\/asdpesp.org\/?p=3574"},"modified":"2024-09-15T14:41:46","modified_gmt":"2024-09-15T17:41:46","slug":"dia-internacional-da-democracia-porque-nos-servidores-devemos-defende-la","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/2024\/09\/15\/dia-internacional-da-democracia-porque-nos-servidores-devemos-defende-la\/","title":{"rendered":"Dia Internacional da Democracia: porque n\u00f3s servidores devemos defende-la"},"content":{"rendered":"

“A democracia, o Estado de Direito e o respeito pelos direitos humanos s\u00e3o os alicerces de sociedades resilientes, inclusivas e pac\u00edficas. Garantem a liberdade, promovem o desenvolvimento sustent\u00e1vel e protegem a dignidade e os direitos de cada pessoa.”<\/em><\/p>\n

Antonio Guterres<\/p>\n

Secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/p>\n

Hoje, 15 de setembro, celebra-se o Dia Internacional da Democracia. A data foi institu\u00edda, em 2007, pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) com o objetivo de real\u00e7ar a necessidade de promover a democratiza\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais. \u00c9 uma forma de lembrar a Declara\u00e7\u00e3o Universal da Democracia, assinada em setembro de 1997 por representantes de 128 pa\u00edses.<\/p>\n

O documento estabelece que a democracia \u00e9 \u201cum direito b\u00e1sico de cidadania, a ser exercido em condi\u00e7\u00f5es de liberdade, igualdade, transpar\u00eancia e responsabilidade, com o devido respeito \u00e0 pluralidade de pontos de vista, no interesse da comunidade\u201d.<\/p>\n

A democracia, o Estado de Direito e os Direitos Humanos s\u00e3o o alicerce de qualquer sociedade que se pretende pr\u00f3spera e evolu\u00edda.\u00a0Este \u00e9 o sistema que permite aos cidad\u00e3os o pleno exerc\u00edcio de seus direitos.<\/p>\n

E \u00e9 pela democracia que o Servi\u00e7o P\u00fablico se institui ao mesmo tempo como produto do sistema e instrumento de sua garantia. \u00c9 pelos diversos servi\u00e7os p\u00fablicos que os cidad\u00e3os t\u00eam acesso a seus direitos: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, seguran\u00e7a, etc.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que ataques \u00e0 democracia, tentativas de golpe de estado e tomada de poder t\u00eam o Servi\u00e7o P\u00fablico e as institui\u00e7\u00f5es como um dos seus alvos principais. Ao longo do estabelecimento do Estado Democr\u00e1tico de Direito, as\/os servidoras\/es p\u00fablicos conquistaram com muita luta, organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e mobiliza\u00e7\u00e3o os seus direitos, a regulamenta\u00e7\u00e3o das diversas carreiras e condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trabalho.<\/p>\n

For\u00e7as conservadoras e neoliberais nas \u00faltimas d\u00e9cadas t\u00eam mirado de forma coordenada e organizada justamente os direitos de trabalhadoras\/es e especialmente das\/os servidoras\/es p\u00fablicas\/os. Reformas trabalhistas, administrativas e previdenci\u00e1rias, com a justificativa de \u201cajustes fiscais\u201d, \u201cenxugamento do estado\u201d, objetivam, na verdade, o desmonte p\u00fablico. Al\u00e9m de mirar em direitos caros \u00e0s categorias e conquistados com muita luta, tentam acabar com a estabilidade das carreiras.<\/p>\n

\u00c9 a estabilidade que permite \u00e0\/ao servidor\/a p\u00fablico\/a n\u00e3o apenas a defesa contra demiss\u00f5es arbitr\u00e1rias, como tamb\u00e9m a cumprir seu papel e impedir e denunciar esquemas de corrup\u00e7\u00e3o e irregularidades nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Grupos pol\u00edticos, notadamente da direita e extrema direita, apresentam constantemente projetos com a finalidade de acabar com a estabilidade com o intuito de facilitar a substitui\u00e7\u00e3o de trabalhadoras\/es qualificadas\/os e concursadas\/os por apadrinhados pol\u00edticos, o que facilitaria esquemas de corrup\u00e7\u00e3o e desvio de recursos. Al\u00e9m disso, o fim da estabilidade provocaria o caos e consequente derrocada dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Imagina a cada elei\u00e7\u00e3o toda a base do funcionalismo sendo substitu\u00edda pelas\/os indicados das\/os novas\/os governantes? Isso afetaria sobremaneira os servi\u00e7os prestados, a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o e, por fim, o pr\u00f3prio sistema democr\u00e1tico.<\/p>\n

N\u00f3s, servidoras\/es p\u00fablicas\/os n\u00e3o podemos nos eximir da luta em defesa da democracia. Nossa mobiliza\u00e7\u00e3o deve estar sempre voltada n\u00e3o apenas \u00e0s micro conquistas das nossas categorias dentro do \u00f3rg\u00e3o que trabalhamos, mas \u00e0s lutas gerais, buscando fortalecer a classe trabalhadora como um todo, o aprimoramento e qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, contra as terceiriza\u00e7\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es e a precariza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra.<\/p>\n

As Defensorias P\u00fablicas, e em especial a de S\u00e3o Paulo, \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que nasceu como s\u00edmbolo do acesso \u00e0s\/aos atingidas\/os pela desigualdade e desprote\u00e7\u00e3o social \u00e0 justi\u00e7a e, portanto, tem o desafio de aplicar internamente seus princ\u00edpios, dentre eles, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. H\u00e1 que se garantir os mesmos benef\u00edcios trabalhistas a todo o seu quadro de recursos humanos, por exemplo como o aux\u00edlio-sa\u00fade. Tamb\u00e9m nos estranha at\u00e9 hoje a DPESP n\u00e3o garantir a voz de suas\/seus trabalhadoras\/es, concedendo \u00e0 sua entidade representativa, assento nas sess\u00f5es do Conselho Superior, a exemplo do que ocorre com a entidade representativa das\/os defensoras\/es. Buscamos diariamente a equipara\u00e7\u00e3o salarial e de condi\u00e7\u00f5es com carreiras an\u00e1logas dos demais \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Justi\u00e7a. Entre outras coisas, esperamos pelo computo da hora do almo\u00e7o, como hora trabalhada, pela equipara\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho compromisso inclusive firmado com a categoria no Legislativo, mas que at\u00e9 o momento n\u00e3o foi cumprido.<\/p>\n

Por fim, trabalhamos incansavelmente pelo aprimoramento da pol\u00edtica interna de enfrentamento ao ass\u00e9dio e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, para que a Defensoria seja de fato combativa, antirracista, inclusiva e exemplo de cuidado, representatividade e dignidade.<\/p>\n

A democracia come\u00e7a dentro de casa!<\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

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