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Na \u00faltima segunda-feira (20\/05) ocorreu uma sess\u00e3o solene em homenagem ao Dia da Defensoria P\u00fablica. Senadores, defensores p\u00fablicos e representantes do Executivo, do Judici\u00e1rio e de associa\u00e7\u00f5es da categoria destacaram o papel da institui\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, por meio da garantia de acesso \u00e0 Justi\u00e7a. A homenagem foi sugerida pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que tamb\u00e9m presidiu a sess\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Servidoras e Servidores das Defensorias P\u00fablicas Estaduais (ANSDEPE), Alex Gon\u00e7alves Soares participou do evento.<\/p>\n
\u201cA Defensoria P\u00fablica representa uma conquista do povo brasileiro. Ela celebra o princ\u00edpio da igualdade que est\u00e1 gravado na nossa Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente da sess\u00e3o.<\/p>\n
Os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Damares Alves (Republicanos-DF) tamb\u00e9m participaram da sess\u00e3o e enalteceram a import\u00e2ncia e a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n Uma das quest\u00f5es mais abordadas durante a cerim\u00f4nia foi sobre o necess\u00e1rio fortalecimento financeiro das Defensorias para que possam cumprir seu papel constitucional de acesso \u00e0 justi\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancias como a clim\u00e1tica, de g\u00eanero, e as relacionadas ao racismo, machismo, sexismo, LGBTfobia e feminic\u00eddio. \u00c9 preciso que o or\u00e7amento seja mais equ\u00e2nime entre os \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o Sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n N\u00e3o d\u00e1 para admitir, n\u00e3o parece justo e n\u00e3o parece republicano que quem acusa tenha uma estrutura e or\u00e7amento, quem julga tenha uma estrutura e or\u00e7amento e quem defende tenha uma outra estrutura e outro or\u00e7amento, defendeu o ouvidor-geral da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Gleidson Renato Martins.<\/p>\n A secret\u00e1ria de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sheila de Carvalho, apontou a necessidade de ampliar os servi\u00e7os da Defensoria. Segundo ela, \u00e9 preciso ver a Defensoria P\u00fablica como uma pol\u00edtica p\u00fablica federal. Para isso, afirmou ser necess\u00e1rio o engajamento dos Tr\u00eas Poderes para viabilizar a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n \u201cHoje, quando a gente v\u00ea o cen\u00e1rio das Defensorias P\u00fablicas, a gente v\u00ea que a Defensoria P\u00fablica ainda n\u00e3o est\u00e1 presente em todas as comarcas brasileiras. As Defensorias P\u00fablicas estaduais est\u00e3o presentes em metade das comarcas. A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o est\u00e1 presente em 24% das regi\u00f5es judici\u00e1rias federais\u201d, destacou.<\/p>\n