![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/asdpesp.org\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/567.jpg?resize=556%2C328&ssl=1\")
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O Plen\u00e1rio do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) aprovou no \u00faltimo dia 13 resolu\u00e7\u00e3o que institui a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro.<\/p>\n
A proposta foi apresentada em 2021 pela ent\u00e3o conselheira Sandra Krieger, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma pesquisa que revelou que 85% das\/os membros e servidoras\/es estavam em risco de adoecimento mental. Na justificativa, a ex-conselheira apontou a necessidade de olhar para a sa\u00fade de forma integral e de elimina\u00e7\u00e3o de preconceitos.<\/p>\n
Principais pontos da proposta:<\/strong><\/p>\n – Obriga\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de ambientes de acolhimento e de escuta qualificada;<\/p>\n – Implanta\u00e7\u00e3o de mecanismos de diagn\u00f3sticos peri\u00f3dico dos riscos psicossociais;<\/p>\n – Institui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es de Preven\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es de risco \u00e0 sa\u00fade mental com representa\u00e7\u00f5es classistas de membros e servidoras\/es;<\/p>\n – Implanta\u00e7\u00e3o, em um prazo de 12 meses, de uma pol\u00edtica de combate ao ass\u00e9dio moral e sexual em todos os MPs;<\/p>\n – Institui\u00e7\u00e3o de mecanismos sigilosos de comunica\u00e7\u00e3o de riscos psicossociais, situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio e\/ou discrimina\u00e7\u00e3o;<\/p>\n – Cursos de vitaliciamento para membros com a participa\u00e7\u00e3o de equipes multidisciplinares, que contemplem temas de promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o em sa\u00fade mental, como riscos psicossociais, ass\u00e9dio, discrimina\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de pessoas e unidades, comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o-violenta, escuta ativa, entre outros;<\/p>\n – Cria\u00e7\u00e3o de um F\u00f3rum Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental;<\/p>\n – Envio de relat\u00f3rios anuais ao CNMP das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas na implementa\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica.<\/p>\n A luta das\/os servidoras\/es do MP-SP<\/strong><\/p>\n Recentemente noticiamos a dura realidade enfrentada pelas\/os servidoras\/es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo. Representadas\/os pelo Movimento Nenhum Servidor a Menos no MP-SP, denunciaram casos graves de excesso de trabalho, desvio de fun\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio moral e sexual e persegui\u00e7\u00e3o na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sabendo da situa\u00e7\u00e3o, a ASDPESP ofereceu apoio ao grupo, que realizou um ato p\u00fablico no dia 18 de maio em frente \u00e0 sede do MP-SP, na regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo. Ao longo do ato foram feitos diversos relatos do que vem ocorrendo e tem tornado o ambiente de trabalho no \u00f3rg\u00e3o cada vez mais adoecedor. A categoria tamb\u00e9m denunciou que o di\u00e1logo com a Administra\u00e7\u00e3o cessou quando a situa\u00e7\u00e3o se tornou p\u00fablica nas m\u00eddias em 2022, ap\u00f3s um caso extremo de um servidor.<\/p>\n A ASDPESP esteve no ato, representada pelas coordenadoras Cristina Oliveira e Marina Paredes, que declararam nosso apoio ao grupo e relataram sobre a experi\u00eancia da implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Institucional de Enfrentamento ao Ass\u00e9dio Moral, Sexual e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o na Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n A not\u00edcia da aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o pelo CNMP deve ser comemorada, \u00e9 uma conquista importante e valiosa para a classe trabalhadora e para a popula\u00e7\u00e3o. Esperamos que de fato seja institu\u00edda e respeitada em todos os Minist\u00e9rios P\u00fablicos de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Parabenizamos a categoria e suas representa\u00e7\u00f5es sindicais, em especial \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais \u2013 Fenamp, pela mobiliza\u00e7\u00e3o, incans\u00e1vel luta e pela conquista.<\/p>\n Veja a integra do voto do relator e como ficou o texto aprovado:<\/p>\n