{"id":2540,"date":"2022-10-29T12:29:16","date_gmt":"2022-10-29T15:29:16","guid":{"rendered":"https:\/\/asdpesp.org\/?p=2540"},"modified":"2022-10-29T12:29:16","modified_gmt":"2022-10-29T15:29:16","slug":"a-historia-do-voto-no-brasil-e-o-voto-consciente-de-servidores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/2022\/10\/29\/a-historia-do-voto-no-brasil-e-o-voto-consciente-de-servidores-publicos\/","title":{"rendered":"A hist\u00f3ria do voto no Brasil e o voto consciente de servidores p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

No pr\u00f3ximo domingo (30\/10) teremos o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es para presidente e governadores. Mais do que escolher representantes, vamos escolher que projeto de estado queremos para a na\u00e7\u00e3o e para o Executivo de S\u00e3o Paulo. Em tempos de polariza\u00e7\u00e3o, fake news<\/em>, amea\u00e7as de golpe de estado, n\u00e3o parece f\u00e1cil escolher o que ser\u00e1 melhor para o nosso futuro por pelo menos os pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n

N\u00f3s, servidoras\/es p\u00fablicas\/os, temos uma dupla miss\u00e3o. Afinal, o Servi\u00e7o P\u00fablico tem sido um dos principais alvos de constantes reformas e pol\u00edticas neoliberais que t\u00eam trazido como consequ\u00eancias a perda do poder de compra dos nossos sal\u00e1rios; acumulo de perda inflacion\u00e1ria por conta dos anos sem cumprimento da nossa data-base ou com reposi\u00e7\u00f5es abaixo da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo; perdas de direitos historicamente conquistados<\/p>\n

O voto no Brasil<\/strong><\/p>\n

Para entender a import\u00e2ncia do ato de votar, vamos resgatar a hist\u00f3ria do voto no nosso pa\u00eds. A primeira elei\u00e7\u00e3o registrada em terras brasileiras ocorreu em 1532 para a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Vicente. At\u00e9 1821, o voto s\u00f3 ocorria em \u00e2mbito municipal, n\u00e3o existiam partidos pol\u00edticos, o voto era aberto e as elei\u00e7\u00f5es contavam apenas com a participa\u00e7\u00e3o de homens livres.<\/p>\n

J\u00e1 na fase imperial, era permitido votar em deputados e senadores para as C\u00e2maras do Imp\u00e9rio. O voto nessa \u00e9poca era\u00a0censit\u00e1rio, isto \u00e9, apenas uma parcela da popula\u00e7\u00e3o tinha direito ao sufr\u00e1gio. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, era necess\u00e1rio ter um m\u00ednimo de renda para votar. A estrutura pol\u00edtica era dividida em tr\u00eas n\u00edveis \u2013 munic\u00edpios, prov\u00edncias e governo central e as elei\u00e7\u00f5es eram indiretas para deputados, senadores e assembleias provinciais e diretas para as C\u00e3maras Municipais e ju\u00edzes de paz.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es aconteciam em duas etapas. Na primeira, os\u00a0votantes\u00a0\u2013 termo que designava os cidad\u00e3os que votavam nas elei\u00e7\u00f5es de primeiro grau \u2013 escolhiam os\u00a0eleitores. Na segunda, aqueles que tivessem sido escolhidos como eleitores elegiam os deputados e senadores. Tanto para exercer o papel de votante, eleitor e candidato era preciso possuir uma determinada soma de dinheiro, de acordo com cada categoria.<\/p>\n

A proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica trouxe mudan\u00e7as para o processo eleitoral. Adotando o presidencialismo, Prudente de Morais foi o primeiro eleito. No entanto, o direito ao voto era para poucos. Menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, ind\u00edgenas e integrantes do clero eram impedidos de votar.<\/p>\n

Marcadamente um pa\u00eds rural, o Brasil vivenciou a era do \u201cvoto de cabresto\u201d, em que autoridades locais usavam seu poder econ\u00f4mico para obter poder pol\u00edtico, obrigando seus subordinados e apadrinhados a votarem no candidato de sua prefer\u00eancia.<\/p>\n

Com a chegada de Get\u00falio Vargas ao poder, foram poss\u00edveis mudan\u00e7as sociais e pol\u00edticas. Foram criados o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais. Al\u00e9m disso, criou-se o voto feminino e tamb\u00e9m o voto secreto. No entanto, durante o Estado Novo as elei\u00e7\u00f5es foram suspensas, sendo reestabelecidas com a sa\u00edda de Get\u00falio.<\/p>\n

O Regime Militar foi um per\u00edodo dif\u00edcil. Durante os 20 anos da sua exist\u00eancia, n\u00e3o ocorreu nenhuma elei\u00e7\u00e3o direta para presidente. As elei\u00e7\u00f5es eram indiretas e o chefe do Executivo era escolhido por um col\u00e9gio eleitoral. O Legislativo continuou a ser escolhido por elei\u00e7\u00f5es diretas. O sistema era bipartid\u00e1rio, ou seja, apenas dois partidos eram legitimados: ARENA e MDB.<\/p>\n

A redemocratiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em 1984, o Movimento Diretas J\u00e1 tomou as ruas do pa\u00eds e o Regime Militar acabou se esvaindo. Convocadas as elei\u00e7\u00f5es diretas, Jos\u00e9 Sarney assumiu como o primeiro representante civil (ap\u00f3s a morte de Tancredo Neves, eleito pela popula\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o chegou a assumir) ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de autoritarismo, marcado por persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, tortura, desaparecimento de pessoas e repress\u00e3o.<\/p>\n

Em 1988 foi promulgada uma nova Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Conhecida como Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 est\u00e1 vigente at\u00e9 hoje. Al\u00e9m de avan\u00e7os no campo dos direitos civis e sociais, os direitos pol\u00edticos tamb\u00e9m foram expandidos, consolidando o voto universal e secreto.<\/p>\n

Em 1996, o processo eleitoral deu mais um passo rumo a um processo totalmente id\u00f4neo e adotou as urnas eletr\u00f4nicas, agilizando tanto o processo de vota\u00e7\u00e3o quanto a contabiliza\u00e7\u00e3o de votos e impedindo tentativas de fraudes.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 88 tamb\u00e9m implantou o voto facultativo para pessoas maiores de 16 anos e menores de 18, para idosos com mais de 70 anos e para analfabetos. Hoje, podemos dizer que o voto pode ser considerado universal e independente de crit\u00e9rios econ\u00f4micos, de ra\u00e7a e de religi\u00e3o.<\/p>\n

Essas poucas linhas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para retratar de fato como esta trajet\u00f3ria foi \u00e1rdua. A democracia brasileira n\u00e3o se consolidou da noite para o dia e \u00e9 preciso vigil\u00e2ncia permanente e resist\u00eancia contra toda e qualquer tentativa de amea\u00e7ar o Estado Democr\u00e1tico de Direito. O voto feminino, por exemplo, conquistado em 1932, s\u00f3 foi poss\u00edvel depois de muita luta. A luta por esse direito remonta ao s\u00e9culo XIX e est\u00e1 diretamente ligada ao esfor\u00e7o feminista pela equipara\u00e7\u00e3o de direitos entre homens e mulheres.<\/p>\n

As discuss\u00f5es se acirraram no s\u00e9culo XX com o surgimento de associa\u00e7\u00f5es e at\u00e9 partidos em defesa do sufr\u00e1gio feminino. Um exemplo foi o Partido Republicano Feminino, criado em 1910 pela professora Leolinda de Fiqueiredo Daltro. O primeiro estado a conceder o direito de voto \u00e0s mulheres foi o Rio Grande do Norte, em 1927. Este fato fez aumentar a press\u00e3o para que o direito fosse adotado pelo resto da na\u00e7\u00e3o. Parece simples, mas para que as mulheres fosse reconhecidas como sujeitos pol\u00edticos precisaram enfrentar um sistema patriarcal extremamente machista e conservador que entendia a mulher como um ser de intelecto inferior e que deveria ficar restrita \u00e0s atividades do lar. Reflexos desta cultura arraigada e mis\u00f3gina s\u00e3o sentidos at\u00e9 hoje.<\/p>\n

Vote com consci\u00eancia<\/strong><\/p>\n

O voto no nosso pa\u00eds \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas ao mesmo tempo \u00e9 um direito que, como pudemos ver, levou muito tempo para ser conquistado e ser considerado de fato universal.<\/p>\n

Domingo teremos mais uma chance de exercer este direito, uma das armas mais importantes para escolhermos nossos representantes e exercermos nossa cidadania. Nosso voto traz o peso da hist\u00f3ria de lutas da classe trabalhadora e do movimento sindical no Brasil e no mundo para que fossemos enxergados como sujeitos de direitos e fiz\u00e9ssemos parte do sistema, independente do nosso poder aquisitivo, grau de instru\u00e7\u00e3o e posi\u00e7\u00e3o na sociedade. Milhares de trabalhadores lutaram, enfrentaram greves duras e muitos inclusive perderam a vida para que tiv\u00e9ssemos direitos e dignidade garantidos, al\u00e9m do direito de votar e at\u00e9 mesmo de concorrer a cargos p\u00fablicos de lideran\u00e7a.<\/p>\n

Vote com consci\u00eancia. Lembre-se das pol\u00edticas marcadas por reformas neoliberais que tiveram como alvo principal a classe trabalhadora, notadamente as\/os servidores p\u00fablicos. Escolha pelos projetos de governo que valorizem o Servi\u00e7o P\u00fablico, a democracia e o progressismo. Projetos que prometem privatiza\u00e7\u00e3o, estado m\u00ednimo e ajustes fiscais promovidos por cortes nas pol\u00edticas p\u00fablicas e projetos sociais, s\u00e3o extremamente prejudiciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a voc\u00ea, servidor\/a.<\/p>\n

Boa elei\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

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No pr\u00f3ximo domingo (30\/10) teremos o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es para presidente e governadores. Mais do que escolher representantes, vamos escolher que projeto de estado queremos para a na\u00e7\u00e3o e para o Executivo de S\u00e3o Paulo. Em tempos de polariza\u00e7\u00e3o, fake news, amea\u00e7as de golpe de estado, n\u00e3o parece f\u00e1cil escolher o que ser\u00e1 melhor … <\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":2541,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2540","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","grid-sizer"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asdpesp.org\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/462.jpg?fit=600%2C503&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7zb8N-EY","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2540","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2540"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2540\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2542,"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2540\/revisions\/2542"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2541"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2540"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2540"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2540"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}