{"id":2159,"date":"2022-03-30T17:41:20","date_gmt":"2022-03-30T20:41:20","guid":{"rendered":"https:\/\/asdpesp.org\/?p=2159"},"modified":"2022-03-30T17:41:20","modified_gmt":"2022-03-30T20:41:20","slug":"assembleia-legislativa-aprova-plc-06-2022-por-unanimidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/2022\/03\/30\/assembleia-legislativa-aprova-plc-06-2022-por-unanimidade\/","title":{"rendered":"Assembleia Legislativa aprova PLC 06\/2022 por unanimidade"},"content":{"rendered":"

Reajuste salarial das\/os servidoras\/es da Defensoria P\u00fablica segue para san\u00e7\u00e3o do governador<\/em><\/p>\n

\"\"Ap\u00f3s meses de empenho e luta, enfim colhemos os frutos do nosso trabalho. Na noite desta ter\u00e7a-feira (29\/03) a Assembleia Legislativa votou e aprovou o Projeto de Lei Complementar 06\/2022. Est\u00e1 aprovada nossa reposi\u00e7\u00e3o salarial com o \u00edndice de 15,5%. O projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o do governador, o que deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Importante ressaltar que o PLC 06 foi aprovado por todas\/os as\/os deputadas\/os presentes na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, que terminou por volta das 21h30. Foi o \u00fanico projeto de reposi\u00e7\u00e3o salarial de servidoras\/es aprovado por unanimidade, j\u00e1 que a bancada do Partido Novo foi contr\u00e1ria a outros PLs. Fruto da articula\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da ASDPESP que semana passada se reuniu com o l\u00edder do partido, deputado Ricardo Mell\u00e3o e mostrou a realidade das\/os trabalhadoras\/es da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, comprovando que a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos vencimentos \u00e9 justa e necess\u00e1ria. \u00c9 sem d\u00favidas uma conquista importante diante da conjuntura pol\u00edtica atual, de tensionamentos e desfavor\u00e1vel aos direitos das\/os trabalhadoras\/es, em especial das\/os servidoras\/es p\u00fablicas\/os.<\/p>\n

Ali\u00e1s n\u00e3o \u00e9 de hoje que a Associa\u00e7\u00e3o vem trabalhando pelo reconhecimento da categoria no Legislativo. Desde 2019 temos acompanhado o atual parlamento paulista para conhecer as\/os deputadas\/os eleitos e nos fazermos conhecidos por eles, no intuito de promover a defesa dos interesses da categoria e das\/os servidoras\/es p\u00fablicas\/os em geral.<\/p>\n

Intensificamos as articula\u00e7\u00f5es em fevereiro com a imin\u00eancia do envio do projeto de recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria. Foram semanas investindo na mobiliza\u00e7\u00e3o e no di\u00e1logo pelo convencimento das\/os parlamentares na necessidade de vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da nossa reposi\u00e7\u00e3o. Fora o desgaste das incertezas do andamento do projeto dentro do Legislativo, ainda tivemos que lidar com um fator decisivo em 2022: o tempo ex\u00edguo para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o, uma vez que as elei\u00e7\u00f5es gerais se aproximam e a data-limite para a san\u00e7\u00e3o do atual governador expira-se em abril.<\/p>\n

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ASDPESP com algumas\/alguns das\/os parlamentares que apoiaram o PLC 06\/2022<\/figcaption><\/figure>\n

N\u00e3o foi um trabalho f\u00e1cil, mas foi necess\u00e1rio. Lidar com a ansiedade, as incertezas \u2013 chegamos a ter a garantia de que o PLC seria votado quarta-feira passada (23\/03) e no in\u00edcio da noite caiu o qu\u00f3rum e a discuss\u00e3o do projeto que ainda precisava passar pelo Congresso de Comiss\u00f5es foi adiada \u2013 tratar com lideran\u00e7as cujas ideologias e prioridades divergem das nossas sem perder o equil\u00edbrio, mantendo nossos princ\u00edpios e tentando uma poss\u00edvel converg\u00eancia no di\u00e1logo, tudo isso foi enfrentado por n\u00f3s com perseveran\u00e7a e esperan\u00e7a de atingir nosso objetivo.<\/p>\n

Nossas in\u00fameras idas \u00e0 Alesp nos possibilitaram conseguir o n\u00famero de assinaturas necess\u00e1rio para o requerimento de urg\u00eancia do PLC 06, articula\u00e7\u00f5es nos bastidores e press\u00e3o para que fosse ao Plen\u00e1rio ainda na noite de ontem, uma vez que j\u00e1 havia sido aprovado pelo Congresso de Comiss\u00f5es pela manh\u00e3, n\u00e3o havia emendas e nenhum outro entrave que pudesse prolongar ainda mais sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Embora tudo indicasse que o PLC 06 seria votado na semana passada, seu andamento foi travado pelas pol\u00eamicas discuss\u00f5es em torno do Projeto de Lei Complementar 03\/2022, que trata da reposi\u00e7\u00e3o salarial e altera\u00e7\u00f5es no Plano de Carreira das\/os servidoras\/es da Educa\u00e7\u00e3o. Sem acordo entre as lideran\u00e7as partid\u00e1rias, este projeto e suas emendas consumiram dias de debates e manifesta\u00e7\u00f5es da categoria na Casa.<\/p>\n

O clima ontem era de tens\u00e3o na Alesp tomada por trabalhadoras\/es indignadas\/os e a Casa cercada pela for\u00e7a policial, clima que, por alguns momentos, nos trouxe d\u00favidas se o andamento do nosso projeto n\u00e3o seria adiado mais uma vez. Apesar da nossa urg\u00eancia, o momento delicado tamb\u00e9m nos colocou no desafio de ter empatia e entender o momento de companheiras\/os que tamb\u00e9m estavam lutando por seus direitos.<\/p>\n

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Momento da aprova\u00e7\u00e3o do projeto em Plen\u00e1rio<\/figcaption><\/figure>\n

Enfim, veio a not\u00edcia de que em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria o parlamento votaria todos os PLs que tratavam de reposi\u00e7\u00e3o salarial ainda pendentes. E o PLC 06\/2022 foi votado e aprovado. At\u00e9 o \u00faltimo momento acompanhamos tudo dentro do Plen\u00e1rio e continuamos costurando articula\u00e7\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o simples por aclama\u00e7\u00e3o. Sa\u00edmos exaustas\/os, mas com a sensa\u00e7\u00e3o de dever cumprido.<\/p>\n

Nada disso seria poss\u00edvel sem o apoio e confian\u00e7a da nossa base. Agradecemos mais uma vez a for\u00e7a, compreens\u00e3o e motiva\u00e7\u00e3o que nossas\/os associadas\/os nos passaram durante toda esta trajet\u00f3ria. Nossa uni\u00e3o e trabalho nos proporcionou esta vit\u00f3ria. Esta conquista \u00e9 de todas\/os n\u00f3s!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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