{"id":2075,"date":"2022-02-10T18:04:21","date_gmt":"2022-02-10T21:04:21","guid":{"rendered":"https:\/\/asdpesp.org\/?p=2075"},"modified":"2022-02-10T18:04:21","modified_gmt":"2022-02-10T21:04:21","slug":"asdpesp-discute-projeto-de-lei-da-reposicao-salarial-com-primeira-subdefensoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/2022\/02\/10\/asdpesp-discute-projeto-de-lei-da-reposicao-salarial-com-primeira-subdefensoria\/","title":{"rendered":"ASDPESP discute Projeto de Lei da reposi\u00e7\u00e3o salarial com Primeira Subdefensoria"},"content":{"rendered":"

Preocupa\u00e7\u00e3o da categoria \u00e9 com o tempo escasso em ano eleitoral<\/em><\/p>\n

Nesta quarta-feira (09\/02), a ASDPESP esteve reunida com o primeiro subdefensor-geral, Rafael Pitanga. A princ\u00edpio a pauta da reuni\u00e3o seria para tratar da jornada de 35 horas semanais, mas por dificuldade de agenda por parte da Administra\u00e7\u00e3o e da urg\u00eancia em se tratar da constru\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei visando a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos vencimentos das\/os servidoras\/es, o tema de discuss\u00e3o teve que ser alterado.<\/p>\n

Nossa gest\u00e3o colocou mais uma vez a preocupa\u00e7\u00e3o com o tempo, uma vez que o PL precisa ainda ser encaminhado para a Assembleia Legislativa e 2022 \u00e9 ano de elei\u00e7\u00f5es, o que nos d\u00e1 um prazo apertado para o longo caminho que o projeto precisa percorrer at\u00e9 ser aprovado e sancionado.<\/p>\n

Como j\u00e1 foi divulgado, a Associa\u00e7\u00e3o, a pedido da pr\u00f3pria Defensoria P\u00fablica, encaminhou documento com proposta para compor o Projeto de Lei, pontuando diversos pleitos da categoria.<\/p>\n

De acordo com o subdefensor-geral, a institui\u00e7\u00e3o v\u00ea como prioridade garantir a reposi\u00e7\u00e3o salarial no sal\u00e1rio-base, o que para n\u00f3s seria o mais positivo, uma vez que sendo no sal\u00e1rio-base garante-se a reposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as\/os aposentadas\/os.\u00a0 Tamb\u00e9m informou que a DPESP vai trabalhar com o \u00edndice de 13,51%, que j\u00e1 foi previsto no or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n

Outro ponto sinalizado pela institui\u00e7\u00e3o como possibilidade de constar no projeto \u00e9 o aumento das porcentagens de valor nas progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m seria uma forma de recompor o sal\u00e1rio-base e valorizar um pouco mais a carreira.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o abordada, mas que ainda n\u00e3o \u00e9 concreta \u00e9 a retirada da trava da progress\u00e3o. Este debate j\u00e1 havia ocorrido com o defensor p\u00fablico-geral\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ano passado, que j\u00e1 havia sinalizado positivamente. No entanto, a institui\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o fechou a quest\u00e3o definitivamente.<\/p>\n

A Administra\u00e7\u00e3o colocou que acredita que o Projeto de Lei deve ser simples e conter apenas a reposi\u00e7\u00e3o salarial e o aumento do valor das progress\u00f5es, por conta dos tr\u00e2mites pol\u00edticos. A defesa \u00e9 a de que quanto mais simples o projeto for (contendo um ou dois artigos), mais f\u00e1cil ser\u00e1 a negocia\u00e7\u00e3o com o governo e a tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo. Os demais itens da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es podem ser discutidos posteriormente internamente.<\/p>\n

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ASDPESP apresenta pontos da reuni\u00e3o com Primeira Subdefensoria durante plant\u00e3o com associados<\/figcaption><\/figure>\n

Os pontos tratados na reuni\u00e3o com o subdefensor foram levados\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00e0 categoria durante a noite no plant\u00e3o com os associados. Esclarecemos que nosso objetivo era o de uma audi\u00eancia de defini\u00e7\u00f5es, mas, mais uma vez, tivemos mais uma reuni\u00e3o de devolutivas e poucas conclus\u00f5es. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o tempo escasso em ano eleitoral e a certeza de que este PL ser\u00e1 enviado a Alesp em tempo h\u00e1bil e com o acordo firmado com o Executivo. Recentemente o defensor p\u00fablico-geral, Florisvaldo Fiorentino, esteve em reuni\u00e3o com o governador, Jo\u00e3o Doria (PSDB), mas ao que tudo indica, as negocia\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o est\u00e3o conclu\u00eddas.<\/p>\n

Nossos coordenadores tamb\u00e9m pontuaram que a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria ser\u00e1 essencial para pressionar a Defensoria P\u00fablica a ser menos morosa no atendimento aos nossos pleitos e nas devolutivas \u00e0 categoria e que se empenhe nas negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas das quest\u00f5es de interesse das\/os servidoras\/es. A Associa\u00e7\u00e3o tem sido incisiva nas a\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as, mas precisa do respaldo da base para mostrarmos nossa for\u00e7a enquanto coletivo.<\/p>\n

Assembleia-Geral<\/strong><\/p>\n

Na pr\u00f3xima quarta-feira (16\/02), \u00e0s 19 horas vamos realizar uma assembleia-geral\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0presencial para tratar destas quest\u00f5es e tamb\u00e9m para colocarmos para aprova\u00e7\u00e3o da categoria a modifica\u00e7\u00e3o no nosso estatuto, prevendo a realiza\u00e7\u00e3o de assembleias de forma digital.<\/p>\n

No nosso estatuto consta apenas reuni\u00f5es presenciais. A pandemia e o isolamento social nos trouxeram dificuldades de reunir e nossa organiza\u00e7\u00e3o precisa avan\u00e7ar no sentido de lan\u00e7ar m\u00e3o das novas tecnologias postas e que podem nos auxiliar no funcionamento associativo.<\/p>\n

Pedimos a todas\/os que possam comparecer presencialmente para votar pela altera\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria estejam presentes para que a ata seja registrada em cart\u00f3rio, conforme estabelece a legisla\u00e7\u00e3o. Para quem n\u00e3o pode comparecer, \u00e9 poss\u00edvel o voto por procura\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel acompanhar a assembleia online pelo Google Meet. Nesta sexta-feira encaminharemos as orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Reajuste anunciado pelo governador<\/strong><\/p>\n

Nesta quinta-feira (10\/02) veio a p\u00fablico a not\u00edcia de que o governador Jo\u00e3o Doria anunciou que pretende garantir reposi\u00e7\u00e3o salarial de 20% para servidoras\/es da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Sa\u00fade e de 10% para as demais categorias.<\/p>\n

Esclarecemos que n\u00f3s, servidoras e servidores da Defensoria P\u00fablica, n\u00e3o nos enquadramos diretamente neste an\u00fancio. Nossa reposi\u00e7\u00e3o deve ser feita atrav\u00e9s de modifica\u00e7\u00e3o na Lei Complementar Estadual n\u00ba 1050, de 24 de junho de 2008, que \u00e9 espec\u00edfica para as\/os trabalhadoras\/es da Defensoria. Lutamos para que nossa reposi\u00e7\u00e3o supere o \u00edndice de 13,51%, em raz\u00e3o da capacidade or\u00e7ament\u00e1ria da Defensoria, al\u00e9m da previs\u00e3o de 20% de aumento para diversas categorias.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 .<\/p>\n

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