{"id":1591,"date":"2021-02-24T12:46:10","date_gmt":"2021-02-24T15:46:10","guid":{"rendered":"https:\/\/asdpesp.org\/?p=1591"},"modified":"2021-05-18T19:14:19","modified_gmt":"2021-05-18T22:14:19","slug":"especialistas-alertam-reforma-administrativa-atingira-a-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asdpesp.org\/index.php\/2021\/02\/24\/especialistas-alertam-reforma-administrativa-atingira-a-todos\/","title":{"rendered":"Especialistas alertam: Reforma Administrativa atingir\u00e1 a todos"},"content":{"rendered":"

Futuras\/os servidoras\/es, quem j\u00e1 est\u00e1 no Servi\u00e7o P\u00fablico, aposentadas\/os e pensionistas, ningu\u00e9m escapar\u00e1 <\/em><\/p>\n

Voc\u00ea certamente j\u00e1 ouviu falar sobre a Reforma Administrativa e que ela ser\u00e1 extremamente prejudicial para servidoras\/es p\u00fablicas\/os. Ah, mas voc\u00ea j\u00e1 \u00e9 servidor\/a, talvez j\u00e1 h\u00e1 bastante tempo, perto de se aposentar, voc\u00ea n\u00e3o ser\u00e1 atingido, as novas regras ser\u00e3o para as\/os futuras\/os servidoras\/es, certo? Errado!<\/p>\n

Pensando em alertar a categoria e destrinchar alguns mitos sobre a reforma que o governo federal pretende aprovar em breve no Congresso, a Frente Paulista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico chamou dois especialistas para tratar da quest\u00e3o em reuni\u00e3o que foi transmitida ao vivo por diversas entidades, entre elas a ASDPESP.<\/p>\n

A Frente congrega mais de 80 associa\u00e7\u00f5es e sindicatos que representam a categoria e se re\u00fanem semanalmente para discutir temas de interesse do Servi\u00e7o P\u00fablico. A eminente reforma e a desmobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora diante da gravidade do que est\u00e1 por vir tem preocupado as\/os dirigentes.<\/p>\n

Nesta segunda-feira (22\/02), o grupo convidou dois especialistas para tratar do tema e esclarecer os principais pontos da reforma: Vladimir Nepomuceno, assessor e consultor de entidades sindicais de servidores e diretor da Insight Assessoria Parlamentar e Maria Lucia Fatorelli, auditora fiscal da Receita Federal e representante do movimento Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida.<\/p>\n

Nepomuceno deixa claro: \u201cN\u00e3o \u00e9 para futuras\/os servidoras\/es. \u00c9 para todo mundo, inclusive aposentados e pensionistas que j\u00e1 se encontram nesta situa\u00e7\u00e3o\u201d, aponta. De acordo com o analista, a PEC 32 (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que trata da Reforma Administrativa) come\u00e7a sua tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados em mar\u00e7o, com a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Tamb\u00e9m em mar\u00e7o o presidente da C\u00e2mara deve instalar a Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n

\"\"Principais objetivos<\/strong><\/p>\n

Os principais objetivos da PEC s\u00e3o: redu\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do estado \u2013 parte do Servi\u00e7o P\u00fablico \u00e9 privatizada, a outra parte \u00e9 desmontada por dentro na m\u00e3o de grupos patrimonialistas que poder\u00e3o indicar seus apadrinhados, parentes e amigos; redu\u00e7\u00e3o de despesas correntes, por exemplo com o congelamento do custeio de atividades de funcionamento do \u00f3rg\u00e3o, reduz despesas de pessoal, aquisi\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os de terceiros como limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, conta de \u00e1gua e energia el\u00e9trica, tudo ser\u00e1 cortado; redu\u00e7\u00e3o de investimentos em pol\u00edticas sociais; d\u00e1 poder ao gestor de criar, transformar ou extinguir \u00f3rg\u00e3os e altera\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos, inclusive de suas \u00a0atribui\u00e7\u00f5es e por fim a quest\u00e3o do estado subsidi\u00e1rio, ou seja s\u00f3 haver\u00e1 coisa p\u00fablica onde a iniciativa privada n\u00e3o tiver interesse.<\/p>\n

O que vai ocorrer com as\/os servidoras\/es?<\/strong><\/p>\n

Para as\/os servidoras\/es o que vem por a\u00ed? Os atuais cargos transformam-se em cargos em extin\u00e7\u00e3o. \u201cVai haver uma racionaliza\u00e7\u00e3o de cargos. O que isso quer dizer? Extingue-se as atuais carreiras e planos e junta tudo em um \u2018carreir\u00e3o\u2019, ficando de fora apenas aqueles que exercem fun\u00e7\u00f5es muito espec\u00edficas\u201d, explica. Desta forma, trabalhadoras\/es poder\u00e3o ser deslocadas\/os de um \u00f3rg\u00e3o para outro, ent\u00e3o quando for vagando cargos por aposentadoria ou outros motivos, ao inv\u00e9s de concurso, v\u00e3o fazendo estes deslocamentos. Vem a\u00ed, tamb\u00e9m, uma nova estrutura remunerat\u00f3ria, o desenvolvimento do servidor ser\u00e1 exclusivamente por avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, uma ferramenta subjetiva que facilita a persegui\u00e7\u00e3o e o ass\u00e9dio moral. Isso sem falar que as\/os novas\/os contratadas\/os ter\u00e3o pisos salariais inferiores aos atuais.<\/p>\n

A reforma e a d\u00edvida p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Maria Lucia tratou do tema na perspectiva da rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida p\u00fablica e as reformas. Para ela a PEC 32 nem deveria ser chamada de reforma. Se fosse uma reforma s\u00e9ria, levaria em conta uma reconstru\u00e7\u00e3o profunda e construtiva do setor p\u00fablico. \u201cDa forma em que est\u00e1 apresentada trata-se, na verdade, do desmonte do Servi\u00e7o P\u00fablico\u201d, alega. Ela defende que a proposta \u00e9 sem respaldo, esconde dados, com sigilo dos documentos para esconder os gastos com a d\u00edvida ativa e responsabilizar as\/os servidoras\/es pela situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n

\"\"Ela exp\u00f4s brevemente um dos materiais produzidos pelo Movimento Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, uma carta aberta que traz 25 pontos que desmistificam os argumentos do governo sobre a reforma. Pelo documento \u00e9 poss\u00edvel perceber que o verdadeiro rombo do estado est\u00e1 nos gastos com a d\u00edvida p\u00fablica que consomem por ano 40% do or\u00e7amento federal.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de gastos? N\u00e3o \u00e9 bem assim<\/strong><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que se propaga, a PEC 32 n\u00e3o vai reduzir gastos. Na pr\u00e1tica, ela abrir\u00e1 as portas para o setor privado, promovendo terceiriza\u00e7\u00f5es, privatiza\u00e7\u00f5es e nomea\u00e7\u00f5es de apadrinhados pol\u00edticos, facilitando as famosas \u201crachadinhas\u201d, facilitando o desmonte e a precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o precisa de muito esfor\u00e7o para chegarmos \u00e0 conclus\u00e3o de que o custo ser\u00e1 muito mais caro.<\/p>\n

Maria Lucia ainda aponta para um fato perigoso. Al\u00e9m de facilitar o apadrinhamento pol\u00edtico, a extin\u00e7\u00e3o dos concursos p\u00fablicos e a livre nomea\u00e7\u00e3o de servidoras\/es pode ser prejudicial \u00e0s mulheres que a duras penas conquistaram seu espa\u00e7o no servi\u00e7o p\u00fablico durante as \u00faltimas d\u00e9cadas. Tal altera\u00e7\u00e3o de meio de entrada nos \u00f3rg\u00e3os estatais poder\u00e1 (e provavelmente vai) favorecer atos de ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n

Ou seja, fica cada vez mais claro que os avan\u00e7os conquistados com a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988 ser\u00e3o perdidos. Nosso Servi\u00e7o P\u00fablico tende a regredir para a d\u00e9cada de 60.<\/p>\n

O que fazer?<\/strong><\/p>\n

Para a especialista, precisamos agir o mais breve poss\u00edvel. A categoria e o meio sindical precisam estar pr\u00f3ximos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e denunciar o rombo das contas p\u00fablicas, desmistificando a imagem do \u201cservidor culpado\u201d. A sociedade precisa saber que as\/os verdadeiras\/os privilegiadas\/os, as\/os que realmente ganham sal\u00e1rios e benef\u00edcios desproporcionais ficar\u00e3o de fora da dita \u201creforma\u201d.<\/p>\n

Ambos palestrantes concordam que a mobiliza\u00e7\u00e3o precisa ser intensa e envolver todas\/os. \u00c9 preciso sair da zona de conforto e encarar que n\u00e3o haver\u00e1 direitos adquiridos, ningu\u00e9m est\u00e1 garantida\/o.<\/strong> Todas\/os sofrer\u00e3o as consequ\u00eancias da reforma. Direitos adquiridos por anos de luta ser\u00e3o extintos.<\/p>\n

O v\u00eddeo com as palestras completas est\u00e1 dispon\u00edvel no Facebook da ASDPESP. N\u00e3o deixe de assistir!<\/strong><\/a><\/p>\n

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